DA REDAÇÃO

Em Portugal, o Parlamento aprovou, em 8 de março, a legalização do aborto até a décima semana de gravidez. Agora, o presidente Cavaco Silva precisa decidir, até quarta-feira, se promulga a lei.
Em fevereiro, um referendo sobre o tema havia mostrado que 59% dos eleitores apoiavam a descriminalização. Mas, como a abstenção foi de 56%, o tema voltou à esfera parlamentar -era preciso que mais da metade dos eleitores tivessem votado para que o resultado tivesse valor jurídico.
O referendo, no entanto, teve impacto político e culminou na aprovação da nova lei pelo Parlamento. Com a promulgação, Portugal deixará o pequeno grupo de países da União Européia nos quais o aborto é crime, que é formado também por Malta, Irlanda e Polônia.
A lei portuguesa anterior sobre o tema é considerada rígida: mulheres que abortam podiam ficar até três anos presas. Um estudo calculou que 18 mil portuguesas praticaram ilegalmente o aborto em 2005, em condições de higiene pouco favoráveis.


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