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COMUNICAÇÃO
Emenda passa em 1º turno
Abertura da mídia é aprovada no Senado
DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem, em
primeiro turno, a emenda constitucional que permite a entrada de
capital estrangeiro nas empresas
de comunicação.
Os senadores mantiveram o
texto aprovado pelos deputados,
sem alterações, por 62 votos favoráveis, 6 contrários e 4 abstenções.
A emenda deverá ser votada em
segundo e último turno no Senado dentro de duas semanas.
O presidente do Senado, Ramez
Tebet (PMDB-MS), disse que na
próxima semana, antes do segundo turno, será instalado o Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição, mas nunca
efetivado. A instalação dele era
uma reivindicação da oposição.
O conselho será constituído por
representantes de empresas de
comunicação, de profissionais da
área, da classe artística e da sociedade civil.
Capital estrangeiro
A proposta aprovada permite a
participação em até 30% de capital estrangeiro em jornais, revistas
e emissoras de rádio e TV. Permite também que pessoas jurídicas
nacionais possam participar de
até 100% das empresas. Atualmente, apenas brasileiros natos
ou naturalizados há mais de dez
anos podem ser proprietários.
A emenda prevê que lei ordinária vai adequar os meios de comunicação eletrônica, como internet
e TV por assinatura, aos princípios constitucionais (art. 221) a
que já estão subordinadas as
emissoras de rádio e TV. A responsabilidade editorial e a definição do conteúdo da programação
serão dos sócios brasileiros.
Promulgada a emenda, a participação de empresas nacionais
pode ser imediata. A entrada de
capital estrangeiro, no entanto,
dependerá de lei a ser aprovada
pelos congressistas.
Acordo
O texto aprovado foi resultado
de um acordo entre deputados
governistas e de oposição com o
apoio de entidades representativas de empresas jornalísticas. Na
Câmara, o PDT foi o único partido contra a proposta. No Senado,
liberou o voto de sua bancada. Os
líderes do PMDB, do PSDB, do
PPB, do PSB, do PT, do PTB e do
PFL defenderam a aprovação da
emenda na sessão de ontem.
O líder do governo no Senado,
Artur da Távola (PSDB-RJ), afirmou que a emenda vai permitir
uma menor concentração de capital em empresas do setor. "Com
menos concentração teremos aumento de oferta de produto e uma
competição maior", disse.
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