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São Paulo, sexta-feira, 09 de maio de 2003
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OPOSIÇÃO Governo reage e escolhe peemedebista como líder no Congresso PFL, PSDB e PMDB se unem contra MP que eleva imposto
RAYMUNDO COSTA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA PMDB, PFL e PSDB anunciaram ontem a formação de uma tríplice aliança para derrubar no Senado os itens da medida provisória 107 que aumentam os impostos dos profissionais liberais e dos bancos. A reação do Planalto foi imediata. À noite, o ministro José Dirceu (Casa Civil) concluiu uma operação que levará o PMDB a ocupar a liderança do governo no Congresso com o senador Amir Lando (RO). Além disso, o partido indicará representantes para outros sete cargos. A aliança foi oficializada na 11ª Convenção Nacional do PFL, que reconduziu o senador Jorge Bornhausen (SC) à presidência da sigla por mais dois anos. No evento, o PFL fez profissão de fé oposicionista e declarou aberta a "cruzada contra o aumento da carga tributária" que a sigla vê nas reformas previdenciária e tributária. O PSDB enviou a cúpula do partido para prestigiar a convenção pefelista. Muito embora os dois partidos declarem apoio às reformas, alegam que, nos termos em que foram enviadas ao Congresso, elas aumentam a carga tributária. "Estamos com as reformas, mas não com o pacotão fiscal que eles mandaram", afirmou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Em seu discurso, o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), classificou a tríplice aliança como "oposição de resultados". Segundo o prefeito do Rio, Cesar Maia, a carga tributária passará de 36% para 40% do PIB com a aprovação da MP 107 e da reforma tributária. "Não haverá 10 milhões de empregos [promessa de Lula na campanha] se sufocarmos a iniciativa privada. Nós vamos dar um basta!", disse Bornhausen. Reação Com 21 votos, a bancada do PMDB é o fiel da balança no Senado. As três siglas (PFL, PSDB e PMDB) contam com 51 votos contra 30 da base governista. De manhã, o líder no Senado, Renan Calheiros (AL), disse a Dirceu que já havia fechado o acordo com PFL e PSDB. Segundo o peemedebista, a sigla não podia aprovar a MP 107 nos termos em que fora votada na Câmara. À noite, Calheiros disse a Dirceu e ao líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que o PMDB vai "aprimorar" a MP 107. A entrada do PMDB no ministério será a segunda etapa da reaproximação. Ontem, Dirceu disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não fará reforma ministerial neste momento", mas que era "evidente a participação do PMDB em nível ministerial", quando isso ocorrer. "Trabalhei cinco meses para isso", comemorou Mercadante, que até agora acumulava as funções de líder no Senado e no Congresso. Segundo Mercadante, o acordo com o PMDB "consolida a maioria do governo no Senado e dá segurança para a aprovação das reformas". Mas Calheiros disse que o partido só se sentirá integrante da base aliada quando tiver "uma representação de acordo com seu peso político e tamanho". Ou seja, ministérios. Além da definição de Amir Lando, o ex-senador Francisco Escórcio (MA), ligado ao presidente do Senado, José Sarney (AP), deve ocupar a assessoria especial da Presidência. Na Casa Civil, o ex-deputado Marcelo Barbieri (SP), ligado a Orestes Quércia (SP), já ocupa uma das subchefias. Nesta ou na próxima semana, o PMDB indicará um nome para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e outro para o Consea (Conselho de Segurança Alimentar). O ex-senador Sérgio Machado (CE) irá para a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. E o ex-deputado Marcos Lima (MG) é cotado para uma diretoria de Furnas. O senador Hélio Costa (MG) será confirmado numa das vice-lideranças do governo. A pronta reação do Planalto tem por objetivo salvar o que foi aprovado na Câmara, no que se refere à MP 107, e também evitar que a rebelião dos senadores contamine a votação das reformas. A falta de maioria do governo no Senado é dramática: a base governista só tem 30 dos 81 votos (eram 31, mas um senador do PTB, João Papaléo (AP), filiou-se ao PMDB), e é duvidoso que o Planalto possa contar com todos -a senadora Heloísa Helena (PT-AL), por exemplo, já anunciou que vota contra a contribuição dos servidores inativos. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Mudanças do PFL podem causar perdas de R$ 2 bi Índice |
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