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Empresa de fachada é meio para
estrangeiro aplicar em renda fixa
da enviada especial ao Rio
Nos últimos anos, muitas empresas foram criadas no Brasil apenas
para aportar recursos de estrangeiros que queriam fazer aplicações
em renda fixa no país. Esses estrangeiros sempre foram seduzidos pelas altas taxas de juro praticadas no país.
Legalmente, esse dinheiro tem
que entrar no Brasil por um instrumento conhecido como Anexo VI,
que serve para regulamentar a entrada do capital para aplicações em
renda fixa.
Porém, muitos investidores e
bancos, principalmente estrangeiros, optaram por criar empresas
no país porque dessa forma era
possível pedir registro no Banco
Central para esse dinheiro como
investimento direto.
A FTI Participações, empresa
controlada pela Federal Town International Corporation, criada
pelo Banco Marka em 1996, tentou
por diversas vezes registrar o dinheiro que recebeu da matriz, como investimento direto. Mas todos os pedidos feitos ao BC foram
negados. O primeiro pedido foi
feito em 9 de agosto de 1996.
O investimento direto é aquele
que vai para empresas que geram
empregos, constroem fábricas etc.
Mas essas empresas sempre foram
apenas empresas de fachadas.
Ao ser registrado como investimento direto, contudo, mesmo estando direcionado apenas a aplicações financeiras, esses recursos ganhavam tributação diferenciada e
ainda não tinham que ser enquadrados nas limitações criadas pelo
Anexo VI.
Para comprar a Federal Town International, que tem sede no Panamá, o Banco Marka recorreu aos
serviços prestados na praça uruguaia. Os brasileiros são velhos conhecidos dos profissionais uruguaios (leia texto ao lado).
²
Custos
O Banco Marka desembolsou
US$ 2.490, gastou mais US$ 2.460 a
título de serviços administrativos e
contábeis e por fim mais US$ 1.400
para a contratação da diretoria, como consta no fax enviado por Rafael Sander, o sócio da KPMG que
intermediou a operação, para Luis
Carlos Barreti Júnior, o executivo
do Marka que, com Cinthia Costa e
Souza, pilotou a operação para a
criação da empresa.
Todo o pagamento dos custos foi
feito numa remessa de dinheiro
para a conta de Cansadi Asociados
na agência da rua 25 de Mayo do
ABN-Amro Bank. A remessa do
dinheiro para o Uruguai é feita por
meio de uma conta CC5, uma operação legal, que fica registrada no
Banco Central.
Mas a maior parte das operações
financeiras feitas pelo Banco Marka foram realizadas pela agência
do banco Beal (Banco Europeu para a América Latina) na rua Rincon.
O Banco Central não tem acesso
aos dados da Federal Town International Corporation. Em seus registros sabe apenas que a empresa
é a controladora da FTI Participações.
Os controladores da Federal
Town não são conhecidos. Pode
ser o próprio Salvatore Cacciola,
como pessoa física, pode ser o
Banco Marka ou ainda um grupo
de sócios -sejam eles pessoas jurídicas ou pessoas físicas.
A pessoa que pode esclarecer sobre a identidade do controlador da
Federal Town é o próprio Cacciola.
(ML)
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