São Paulo, domingo, 9 de maio de 1999

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Empresa de fachada é meio para estrangeiro aplicar em renda fixa

da enviada especial ao Rio

Nos últimos anos, muitas empresas foram criadas no Brasil apenas para aportar recursos de estrangeiros que queriam fazer aplicações em renda fixa no país. Esses estrangeiros sempre foram seduzidos pelas altas taxas de juro praticadas no país.
Legalmente, esse dinheiro tem que entrar no Brasil por um instrumento conhecido como Anexo VI, que serve para regulamentar a entrada do capital para aplicações em renda fixa.
Porém, muitos investidores e bancos, principalmente estrangeiros, optaram por criar empresas no país porque dessa forma era possível pedir registro no Banco Central para esse dinheiro como investimento direto.
A FTI Participações, empresa controlada pela Federal Town International Corporation, criada pelo Banco Marka em 1996, tentou por diversas vezes registrar o dinheiro que recebeu da matriz, como investimento direto. Mas todos os pedidos feitos ao BC foram negados. O primeiro pedido foi feito em 9 de agosto de 1996.
O investimento direto é aquele que vai para empresas que geram empregos, constroem fábricas etc. Mas essas empresas sempre foram apenas empresas de fachadas.
Ao ser registrado como investimento direto, contudo, mesmo estando direcionado apenas a aplicações financeiras, esses recursos ganhavam tributação diferenciada e ainda não tinham que ser enquadrados nas limitações criadas pelo Anexo VI.
Para comprar a Federal Town International, que tem sede no Panamá, o Banco Marka recorreu aos serviços prestados na praça uruguaia. Os brasileiros são velhos conhecidos dos profissionais uruguaios (leia texto ao lado).
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Custos O Banco Marka desembolsou US$ 2.490, gastou mais US$ 2.460 a título de serviços administrativos e contábeis e por fim mais US$ 1.400 para a contratação da diretoria, como consta no fax enviado por Rafael Sander, o sócio da KPMG que intermediou a operação, para Luis Carlos Barreti Júnior, o executivo do Marka que, com Cinthia Costa e Souza, pilotou a operação para a criação da empresa.
Todo o pagamento dos custos foi feito numa remessa de dinheiro para a conta de Cansadi Asociados na agência da rua 25 de Mayo do ABN-Amro Bank. A remessa do dinheiro para o Uruguai é feita por meio de uma conta CC5, uma operação legal, que fica registrada no Banco Central.
Mas a maior parte das operações financeiras feitas pelo Banco Marka foram realizadas pela agência do banco Beal (Banco Europeu para a América Latina) na rua Rincon.
O Banco Central não tem acesso aos dados da Federal Town International Corporation. Em seus registros sabe apenas que a empresa é a controladora da FTI Participações.
Os controladores da Federal Town não são conhecidos. Pode ser o próprio Salvatore Cacciola, como pessoa física, pode ser o Banco Marka ou ainda um grupo de sócios -sejam eles pessoas jurídicas ou pessoas físicas.
A pessoa que pode esclarecer sobre a identidade do controlador da Federal Town é o próprio Cacciola.
(ML)


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