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FOME ZERO
Distribuição de alimentos a sem-terra foi motivada por conflitos rurais
Lalo de Almeida - 20.03.03/Folha Imagem
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Agricultor mostra seu almoço, arroz e feijão, em Guaribas (PI), município-piloto do Fome Zero |
Cesta básica tem mais verba do que cartão-alimentação
RAYMUNDO COSTA
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O programa Fome Zero, prioridade do governo Luiz Inácio Lula
da Silva, gastou até agora mais dinheiro com a distribuição de cestas básicas a sem-terra do que
com o repasse de R$ 50 por mês às
famílias de municípios do semi-árido nordestino por meio do cartão-alimentação.
Na compra de cestas básicas,
por meio de leilões da Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), foram gastos R$ 6,7 milhões -mais de cinco vezes o dinheiro do cartão-alimentação, R$
1,2 milhão.
As cestas básicas são exemplo
de ação assistencialista que o presidente disse querer evitar. A distribuição temporária foi pedida
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na seqüência dos
primeiros conflitos fundiários do
governo Lula.
O governo Lula terminou o
quinto mês de mandato tendo
usado menos de R$ 1 de cada R$
20 destinados ao Fome Zero pelo
Orçamento da União neste ano,
incluindo gastos burocráticos
com passagens e diárias.
Até aqui, entre cestas básicas,
repasses do cartão-alimentação e
pagamentos do Bolsa-Renda (auxílio de R$ 30 a famílias de municípios atingidos pela seca), a população pobre ficou com 72% do
dinheiro gasto no Fome Zero. O
programa Bolsa-Renda, originalmente subordinado ao Ministério
da Integração Nacional, foi suspenso em março.
Levantamento feito no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União)
pelo deputado Sebastião Madeira
(PSDB-MA) mostra que grande
parte das verbas já liberadas para
o Fome Zero foi consumida na capacitação dos gestores locais e no
pagamento de um acordo com a
Unesco, que cuida do treinamento dos gestores nos municípios e
da criação de consórcios para estimular a economia local. Madeira
foi relator na Câmara do projeto
que criou o Fome Zero.
Diárias e passagens
O pagamento de diárias e passagens no programa consumiu R$
203 mil, contra R$ 1,2 milhão gasto pelo cartão-alimentação a famílias de 87 municípios atendidos
até aqui pelo Fome Zero.
Dois deles -Guaribas e Acauã,
municípios-piloto do programa- receberam a terceira parcela do benefício em maio. Outros
30 municípios receberam a segunda, e os demais, a primeira
parcela de R$ 50.
Até agosto, outros 84 municípios do Piauí e 91 de Pernambuco
serão integrados ao programa.
Até o final do ano, a meta do governo é atingir 1.098 municípios.
Em cada município, são escolhidas até 500 famílias, de preferência entre aquelas que não recebem
nenhum outro benefício social do
governo.
Do total de R$ 1,7 bilhão destinado no Orçamento da União ao
programa, uma fatia de R$ 34 milhões foi bloqueada no corte de
gastos anunciado pelo governo
em fevereiro. O dinheiro iria para
ações sociais dirigidas a populações carentes de Minas Gerais.
O corte é decorrência da meta
de economizar o equivalente a
4,25% do Produto Interno Bruto
para pagamento de juros da dívida. Na prática, o ritmo de liberação de recursos sugere uma economia maior do que a imposta
pelo corte de gastos.
"Isso demonstra a incapacidade
do governo para operar o Fome
Zero gastando o que está previsto
no Orçamento da União, o que tira sua autoridade para fazer campanhas de doação", diz Sebastião
Madeira. Outro número pescado
pelo tucano no Siafi: dos R$ 400
milhões previstos para a compra
de alimentos produzidos pela
agricultura familiar, nenhum centavo foi liberado.
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