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Movimento pela moralização se espalha pelo PR
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA
Criado em setembro de 1999
para acompanhar as investigações do Ministério Público, o
Movimento pela Moralização
na Administração Pública de
Londrina se espalhou, este ano,
por cidades paranaenses.
O principal objetivo do movimento, agora organizado em
cidades como Maringá, Ponta
Grossa, Apucarana, Matinhos e
Lidianópolis, é fiscalizar as
campanhas nas eleições.
Segundo o advogado Carlos
Roberto Scalassara, presidente
do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Londrina, o
êxito do movimento na cidade,
"que conseguiu afastar o prefeito corrupto, serviu de exemplo para outras cidades que sofrem o mesmo problema".
Em Londrina, a pressão de 83
entidades (de sindicatos de
classe às igrejas Católica e evangélicas) foi marcante para uma
mudança na Câmara Municipal de Londrina, o que culminou na cassação do prefeito
Antônio Belinati (PFL).
Até abril, Belinati tinha o
apoio de 16 vereadores, contra
5 da oposição, o que impedia a
instalação de comissões processantes na Câmara.
A partir da pressão do movimento organizado, que lotou
as galerias da Câmara em todas
as sessões, os vereadores não só
instalaram duas CPs (Comissões Processantes) contra Belinati, como o cassaram, por 14
votos contra 6, em 22 de junho.
O padre Manoel Joaquim Rodrigues dos Santos, um dos articuladores da expansão do
movimento pelo Estado, disse
que o maior trabalho neste ano
é instalar comitês "9840" pela
maioria das cidades do Estado.
Os comitês são uma alusão à
Lei 9.840 (primeira lei editada
pelo Congresso Nacional a partir de emenda popular), de 28
de setembro de 1999.
A lei prevê punições a práticas até aqui corriqueiras de
candidatos, como doações e
promessas ao eleitor em troca
de votos. Inclusive a oferta de
emprego ou função pública,
outra prática comum no interior do país, será penalizada.
"Com os comitês para fiscalizar e denunciar os abusos ao
Judiciário, que terá mais agilidade com a lei, vamos ter uma
eleição, senão a ideal, pelo menos mais transparente que as
anteriores", afirma Santos.
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