São Paulo, domingo, 09 de julho de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / SÃO PAULO

Serra propõe adotar lei para punir detentos amotinados

Tucano quer substituir cadeias de delegacias por centros de detenção provisória

Candidato diz que combate à criminalidade pressupõe a integração dos órgãos de inteligência e culpa omissão da administração federal

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Líder nas pesquisas, o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, aponta a integração dos órgãos de inteligência como uma de suas prioridades na área de segurança.
"Vamos promover ampla realocação de presos entre as diferentes unidades segundo grau de periculosidade e turbinar a implantação de centros de ressocialização, que já existem desde a gestão Covas em vários municípios do Estado".
Serra promete concluir a substituição de todas as cadeias de delegacias por centros de detenção provisória, como o feito na capital, e "jogar o peso de São Paulo" para aprovar legislação que puna o preso que participe de motim ou use celular. Antes disso, "é fundamental fornecer a agentes penitenciários coletes à prova de bala, armas, mais treinamento, proteção nos lugares mais críticos, inclusive no transporte".
Afirmando que a segurança não é só problema estadual, mas "sobretudo federal", Serra promete atuar para que a União assuma sua responsabilidade no combate ao crime organizado: "Não vamos ficar fazendo trololós sociológicos nem jogando responsabilidades no colo dos outros. Vamos batalhar para que cada esfera de governo, cada instituição que tenha importância no assunto, assuma sua responsabilidade e se integre à luta, governo federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso e OAB".
Como exemplo de deficiência do governo federal na área de segurança, Serra afirma que, entre 2003 e 2005, a União aplicou apenas 60% das verbas do Fundo Penitenciário Nacional: "Tem de elevar para 100%".
"O tráfico de drogas e de armas, bases do crime organizado, corre solto, e seu enfrentamento depende da ação federal", criticou. Serra afirma que "por lei federal, de 2003, foi reduzido para 360 dias o período de internação do preso sob o regime de segurança máxima", e que a mesma lei retirou da autoridade penitenciária a competência para decidir sobre prisão em regime especial: "A internação do principal líder do PCC havia sido pedida em janeiro e até maio a autorização judicial não tinha sido dada".
O tucano disse que se mobilizará por mudanças na lei. "No Brasil, nada acontece ao preso que participar de motins; nos EUA, o preso pode ser obrigado a cumprir toda a sentença em RDD. Não é crime, no Brasil, presos usarem celulares. No Texas, pode aumentar a reclusão em até dez anos", disse. "No Brasil, prende-se em excesso e afrouxa-se em excesso com o crime organizado, devido, em grande parte, à legislação."
Serra afirma que a área de inteligência é crítica: "É espantosa a omissão federal. As secretarias de segurança estaduais até hoje não trocam cadastros de forma completa e sistemática. Nem se fala de de um sistema nacional de inteligência prisional". Mesmo em São Paulo, "onde foram tomadas iniciativas na área de inteligência, ainda há muito por fazer", pois os órgãos não estão interligados como o necessário.
Ontem, no final da manhã, Serra foi a Guaianazes (zona leste de SP), onde se encontrou com lideranças comunitárias na Igreja São Benedito. Depois, andou no comércio e pegou o trem até o Tatuapé. Amanhã, deve visitar o largo São José Operário, em Capão Redondo.


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