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ELEIÇÕES 2006 / SÃO PAULO
Serra propõe adotar lei para
punir detentos amotinados
Tucano quer substituir cadeias de delegacias por centros de detenção provisória
Candidato diz que combate à criminalidade pressupõe a integração dos órgãos de inteligência e culpa omissão da administração federal
CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Líder nas pesquisas, o candidato do PSDB ao governo de
São Paulo, José Serra, aponta a
integração dos órgãos de inteligência como uma de suas prioridades na área de segurança.
"Vamos promover ampla
realocação de presos entre as
diferentes unidades segundo
grau de periculosidade e turbinar a implantação de centros
de ressocialização, que já existem desde a gestão Covas em
vários municípios do Estado".
Serra promete concluir a
substituição de todas as cadeias
de delegacias por centros de detenção provisória, como o feito
na capital, e "jogar o peso de
São Paulo" para aprovar legislação que puna o preso que participe de motim ou use celular.
Antes disso, "é fundamental
fornecer a agentes penitenciários coletes à prova de bala, armas, mais treinamento, proteção nos lugares mais críticos,
inclusive no transporte".
Afirmando que a segurança
não é só problema estadual,
mas "sobretudo federal", Serra
promete atuar para que a União
assuma sua responsabilidade
no combate ao crime organizado: "Não vamos ficar fazendo
trololós sociológicos nem jogando responsabilidades no colo dos outros. Vamos batalhar
para que cada esfera de governo, cada instituição que tenha
importância no assunto, assuma sua responsabilidade e se
integre à luta, governo federal,
Ministério Público, Poder Judiciário, Congresso e OAB".
Como exemplo de deficiência do governo federal na área
de segurança, Serra afirma que,
entre 2003 e 2005, a União
aplicou apenas 60% das verbas
do Fundo Penitenciário Nacional: "Tem de elevar para 100%".
"O tráfico de drogas e de armas, bases do crime organizado, corre solto, e seu enfrentamento depende da ação federal", criticou. Serra afirma que
"por lei federal, de 2003, foi reduzido para 360 dias o período
de internação do preso sob o regime de segurança máxima", e
que a mesma lei retirou da autoridade penitenciária a competência para decidir sobre prisão em regime especial: "A internação do principal líder do
PCC havia sido pedida em janeiro e até maio a autorização
judicial não tinha sido dada".
O tucano disse que se mobilizará por mudanças na lei. "No
Brasil, nada acontece ao preso
que participar de motins; nos
EUA, o preso pode ser obrigado
a cumprir toda a sentença em
RDD. Não é crime, no Brasil,
presos usarem celulares. No
Texas, pode aumentar a reclusão em até dez anos", disse. "No
Brasil, prende-se em excesso e
afrouxa-se em excesso com o
crime organizado, devido, em
grande parte, à legislação."
Serra afirma que a área de inteligência é crítica: "É espantosa a omissão federal. As secretarias de segurança estaduais
até hoje não trocam cadastros
de forma completa e sistemática. Nem se fala de de um sistema nacional de inteligência prisional". Mesmo em São Paulo,
"onde foram tomadas iniciativas na área de inteligência, ainda há muito por fazer", pois os
órgãos não estão interligados
como o necessário.
Ontem, no final da manhã,
Serra foi a Guaianazes (zona
leste de SP), onde se encontrou
com lideranças comunitárias
na Igreja São Benedito. Depois,
andou no comércio e pegou o
trem até o Tatuapé. Amanhã,
deve visitar o largo São José
Operário, em Capão Redondo.
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