Dinheiro sai como restos a pagar; PT e PMDB lideram lista, que tem PP, PTB e PR

"É a partilha republicana do governo", ironiza líder do DEM; ministro das Relações institucionais diz não haver privilégio à base governista

SILVIO NAVARRO
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No primeiro semestre do seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a privilegiar os partidos aliados, especialmente PT e PMDB, na hora de liberar recursos do Orçamento da União para emendas parlamentares.
O dinheiro para as emendas individuais dos congressistas foi liberado sob a rubrica "restos a pagar", ou seja, compromissos de gastos assumidos pelo governo de 2004 a 2006 que saíram do caixa da União entre janeiro a junho desde ano, segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo federal).
Em valores absolutos, o PT lidera a lista, seguido pelo PMDB. Já quando se compara o montante liberado com o tamanho das bancadas dos partidos, proporcionalmente o PT também encabeça o ranking, mas aliados que têm bancadas de médio e pequeno porte, como PC do B, PP, PSB, PR e PTB, se destacam.
Levantamento feito pela assessoria de Orçamento do DEM no Senado mostra que, em seis meses, os 82 deputados e 12 senadores do PT conseguiram liberar R$ 27,8 milhões.
O PMDB, que detém as maiores bancadas na Câmara (com 93 deputados) e no Senado (com 19 cadeiras), levou R$ 18,9 milhões.
Os partidos de oposição não tiveram o mesmo desempenho: o DEM obteve R$ 10,2 milhões, e o PSDB, R$ 9,8 milhões. Se tomados os tamanhos das bancadas, o cenário é ainda pior, sendo superados por siglas menores da base.
O PC do B, por exemplo, tem apenas 13 deputados e um senador. Mas conseguiu levantar R$ 3,6 milhões em emendas, o que dá uma média de R$ 260,7 mil por parlamentar.
Na contramão, o DEM teve média de R$ 138,5 mil para cada um dos seus 74 congressistas (57 deputados e 17 senadores). O PSDB obteve média de R$ 140 mil para 70 parlamentares (57 deputados e 12 senadores).
"Esse é o preço do tamanho da base do governo. É a partilha republicana do governo", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Volta à cena
Os números também mostram a volta à cena dos partidos que estiveram no centro do escândalo do "mensalão" -PR (então PL), PTB e PP. Em 2005, eles eram os favoritos do governo para destinar verbas, mas no ano passado perderam espaço para o PMDB.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), admite que sua bancada foi beneficiada até agora. "Este ano está bem melhor, pela primeira vez a bancada está satisfeita. Mas é claro que, se começar a demorar [para liberar recursos], vamos ter problemas nas votações", afirmou.
Já o líder do PR, Luciano Castro (RR), acha que a dinâmica poderia ser ainda melhor. "O ritmo de liberação dos recursos, para a bancada, nunca é suficiente, os deputados sempre acham pouco. O governo está com superávit de caixa e poderia liberar mais rápido."
Em janeiro deste ano, em meio às intensas negociações para a eleição da presidência da Câmara, os parlamentares que mais receberam recursos foram do PMDB e do PR -R$ 2,5 milhões para cada bancada.
Na época, os adversários de Arlindo Chinaglia (PT-SP) reclamavam que o governo estaria liberando verbas de emendas para favorecer a eleição do petista para a presidência da Casa. O PMDB acabou sendo o fiel da balança para a vitória de Chinaglia.
Neste ano, apesar de a execução orçamentária ainda ser muito pequena -poucos partidos conseguiram empenhar (compromisso de gasto) emendas até agora-, a tendência é similar: o PT obteve R$ 2,1 milhões; o PR, R$ 2 milhões; e o PTB, R$ 1,7 milhão.
No total, saíram do cofre da União R$ 569 milhões de "restos a pagar". Desse montante, R$ 283,4 milhões correspondem a emendas de bancada (feitas em conjunto por vários parlamentares), R$ 120,2 milhões foram de relatores de projetos, e R$ 53,3 milhões, de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
O Ministério das Relações Institucionais, chefiado pelo coordenador político do governo, Walfrido dos Mares Guia, negou que os aliados tenham sido privilegiados e argumentou que o critério utilizado para a liberação de recursos é a importância das obras a que eles se referem.


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