da Sucursal de Brasília

O aumento dos gastos com juros da dívida provocou nova elevação do déficit público, segundo dados divulgados ontem pelo BC (Banco Central).
União, Estados, municípios e estatais gastaram R$ 60,472 bilhões acima de suas receitas no período de 12 meses encerrado em abril, ou 6,72% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Até março, o déficit medido pelo mesmo critério estava em 6,5% do PIB (R$ 58,43 bilhões).
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o resultado das contas públicas deve continuar piorando até agosto. A partir de setembro, afirmou ele, os resultados devem melhorar.
Segundo ele, a tendência neste ano é obter um resultado melhor que o déficit de 6,11% do PIB registrado em 1997.

Motivos
Dois fatores principais devem contribuir para melhorar o resultado a partir de setembro: a redução dos juros pagos pelo governo na rolagem da sua dívida e a melhora no nível da atividade econômica.
Um dos motivos que contribuíram para piorar o resultado do governo federal foi a elevação da TBC (Taxa Básica do BC) em novembro do ano passado.
Essa medida foi adotada para evitar a fuga de recursos estrangeiros o Brasil após o inicio da crise asiática, mas também aumentou o custo da dívida pública.
De acordo com os dados do BC, o pagamento de juros pelo governo federal passou de R$ 23,471 bilhões em janeiro para R$ 28,934 bilhões em abril, considerando sempre o fluxo de 12 meses.
No mesmo período, os juros pagos pelos governos regionais caíram de R$ 24,693 bilhões para R$ 24,235 bilhões.
Lopes disse que a redução da TBC anual, que chegou a 43,41% em novembro de 1997 e hoje está em 21%, vai contribuir par reduzir os gastos do governo federal com o pagamento de juros.

Receitas atípicas
Se adotado o conceito primário de déficit, que desconsidera os gastos com juros, o resultado das contas públicas se manteve praticamente estável, mas graças a receitas atípicas do governo federal.
É o caso, por exemplo, dos R$ 4,1 bilhões arrecadados com a concessão da banda B da telefonia celular.
Outro exemplo é o Imposto de Renda cobrado sobre o estoque das aplicações financeiras. Esses dois tipos de receita não vão se repetir nos próximos meses e isso deve elevar o déficit público.
Pelo conceito primário, o resultado das contas públicas nos 12 meses terminados em abril registrou déficit de R$ 7,304 bilhões. Foi um pequeno crescimento em relação ao déficit registrado nos 12 meses terminados em março (R$ 7,165 bilhões).

Déficit primário
Quando comparado com o PIB, o déficit primário ficou praticamente estável no período. Passou de 0,8% do PIB, em março, para 0,81% do PIB em abril, considerando sempre o período de 12 meses. Em janeiro, o déficit era de 0,82% do PIB.
Os dados do BC mostram que o governo central obteve um superávit primário de 0,31% do PIB (R$ 2,793 bilhões), e os governos regionais apresentaram déficit de 1,12% do PIB (R$ 10,097 bilhões).
Pelo conceito nominal, que inclui os juros, o governo federal, ou central (incluindo as estatais federais), teve déficit de R$ 26,140 bilhões.
As contas dos governos regionais acumularam déficit de R$ 34,332 bilhões.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice