São Paulo, terça-feira, 09 de agosto de 2005

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Base aliada ensaia "operação abafa"

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líderes da base aliada querem barrar o relatório parcial da CPI dos Correios que pretende propor, em dez dias, a cassação de deputados ao Conselho de Ética da Câmara. Eles desejam que a comissão se restrinja a apontar indícios de quebra de decoro parlamentar e encaminhe esses processos para a CPI do Mensalão, que terminaria as investigações.
O motivo alegado é que a CPI dos Correios estaria condenando parlamentares em um rito sumário, sem direito de defesa, e ainda estaria invadindo competências da CPI do Mensalão.
"Cassação é a maior punição que um homem público pode ter. Você não pode pedir a cassação de quem quer que seja sem conceder o direito de defesa, mesmo que as provas sejam conclusivas. Não pode haver tribunal de exceção na política", afirmou o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Os líderes da base aliada do Senado e da Câmara dos Deputados têm reunião marcada para hoje para discutir o assunto. Eles querem a presença dos presidentes e dos relatores das duas CPIs.
Apesar da articulação, as lideranças negam que esteja em curso uma "operação abafa". "Não queremos frear nada, mas não queremos briga entre as comissões. E não tem como fazer pizza, já caíram cerca de 40 pessoas no Executivo", disse o líder do PMDB, senador Ney Suassuna (PB).
O anúncio do relatório parcial foi feito na última sexta-feira pelo presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), ao lado de três sub-relatores da comissão. O universo analisado são 18 parlamentares citados direta ou indiretamente nas investigações. Estão nesse caso os deputados José Dirceu (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG), Professor Luizinho (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Sandro Mabel (PL-GO), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Wanderval Santos (PL-SP) e Roberto Brant (PFL-MG). Também citado, o deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP) já renunciou ao mandato.
A CPI dos Correios dividiria esses parlamentares em dois casos. Alguns seriam encaminhados diretamente para o Conselho de Ética por haver provas contra eles. Outros teriam o benefício da dúvida -porque haveria indícios de quebra de decoro- e seriam analisados pela CPI dos Mensalão.
Os critérios para o julgamento ainda não foram definidos. O presidente e o relator da CPI dos Correios afirmaram que o espaço de defesa para os deputados seria o próprio Conselho de Ética.
Se a proposta dos líderes aliados for acatada esses parlamentares ganharão uma sobrevida. Assim haveria espaço, por exemplo, para negociar a renúncia de alguns dos acusados, que poderiam se candidatar nas próximas eleições.
A base de sustentação do governo teme que a aceleração do processo de cassação leve alguns deputados, como o líder do PP, José Janene (PR), a revelar supostas irregularidades que ainda não teriam vindo à tona.
Os governistas estão insatisfeitos com o andamento da CPI dos Correios. Para eles, Delcídio está preocupado com sua imagem perante a opinião pública e agiria sem consultar a base aliada.


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