VALÉRIA DE OLIVEIRA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Os números de assassinatos em conflitos pela posse da terra e de invasões de propriedades rurais estão caindo no país, disse ontem o ministro Raul Jungmann (Desenvolvimento Agrário).
O ministro divulgou estatísticas feitas, segundo ele, pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), que apontam queda no número de assassinatos de trabalhadores rurais. O levantamento mostra ainda que as invasões caíram de 322 de janeiro a agosto de 99 para 189 no mesmo período deste ano.
A diminuição em ambos os índices, segundo Jungmann, deve-se à distribuição de "mais de 16 milhões de hectares" aos agricultores sem terra no governo Fernando Henrique Cardoso. O ministro disse que, atualmente, há mais reivindicações de "infra-estrutura social" (escola e posto de saúde, por exemplo) do que por terra, no ministério que comanda.
"A terra está em quarto lugar na escala de pedidos", afirmou o ministro. "A grande pressão que recebemos é por créditos", disse. Segundo Jungmann, há mais de 3 milhões de pessoas assentadas (400 mil famílias) e "uns 60 a 70 mil acampados". Outra demanda que, segundo Jungmann, seria maior que a de terra é por estradas e energia elétrica.
O ministro disse que a queda no volume de invasões deveu-se também à edição da medida provisória que indisponibiliza para reforma agrária as propriedades rurais invadidas.
O ministro afirmou que falta dinheiro para a reforma agrária e defendeu uma PEC (proposta de emenda constitucional) que vincule parte do Orçamento da União ao setor, a exemplo do que foi feito na área de Saúde.

Corumbiara
Jungmann criticou o julgamento de Corumbiara (RO), dizendo que ele "passou fragilidade em certos momentos". Para o ministro, a declaração, feita por um dos promotores no processo, de que é preciso acabar com os sem-terra foi "muito ruim".
"Só se acaba com os sem-terra, democraticamente, dando a eles terra, casa e dignidade", disse Jungmann. O Ministério Público, entretanto, se recuperou "rápido", substituindo o promotor, considerou o ministro.
Para o ministro, o julgamento foi "muito turbulento" e o fato de os responsáveis pela ação policial não terem sido condenados foi "ruim". Para ele, "o que ajuda a reduzir as estatísticas (de assassinatos) é não haver impunidade".
O ministro falou sobre a repercussão da restrição da propaganda de cigarros na produção de fumo. "Só admito tirar o crédito destinado a esses agricultores se for criado um programa para que se convertam a outra cultura."


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