São Paulo, quarta-feira, 09 de setembro de 2009

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Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Pires na mão

Os Estados exportadores ensaiam gritaria contra o veto de Lula a um aporte de R$ 1,3 bi que esperavam ver incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010 para compensar perdas de arrecadação com a isenção de ICMS nas exportações. Queriam que esse valor fosse adicionado aos R$ 5,2 bi previstos para este ano -totalizando R$ 6,5 bi. São Paulo estima que, sem a dotação, a perda será de R$ 554 mi. Minas fala em R$ 607 mi. O Pará, R$ 350 mi.
O Ministério do Planejamento argumenta que a Lei Kandir, de 1996, previu compensação somente até 2000, e que não há regulamentação para embasar o pleito dos governadores. "Esse debate será feito no Congresso", diz o ministro Paulo Bernardo.




Ciúme. Nem a Petrobras está satisfeita com o papel atribuído à Petro-Sal no projeto do governo. Assim como as empresas privadas, ela trabalha nos bastidores para derrubar o poder de veto da irmã caçula nos consórcios e a participação em pelo menos 50% dos comitês operacionais de cada bloco de exploração.

Emirado. Dado levado pela indústria aos senadores: os 5 bilhões de barris definidos como valor para a capitalização da Petrobras equivaleriam a tudo o que foi extraído da Bacia de Campos em 32 anos.

Entendeu? Ontem, na reunião da coordenação política do governo, Tarso Genro disse que alguém "interviu" num determinado assunto. Lula corrigiu prontamente: "Tarso, é "interveio'". Diante do semblante intrigado do ministro da Justiça, o presidente completou, em tom compreensivo: "Muita gente fala "interviu", mas é "interveio'".

Libelo. Embora até ontem prevalecesse no Senado a ambiguidade quanto à restrição da campanha eleitoral na internet, estudava-se incluir no texto da reforma um artigo pró-liberdade de expressão.

Militante. Enquanto o PT tenta arranjar meio de impedir a candidatura de Lindberg Farias ao governo do Rio, o prefeito de Nova Iguaçu convoca professores, via Twitter, para uma manifestação contra Sérgio Cabral (PMDB), que em sua opinião paga "uma miséria" aos docentes.

Minerva. Como costuma ocorrer em julgamentos que dividem o plenário do STF, o desfecho do caso Cesar Battisti, hoje, deverá depender em boa medida do poder de convencimento do relator. A previsão é que o ministro Cezar Peluso defenda a continuidade do processo, voto que resultaria pró-extradição.

Antecedente. Em processo que relatou em 2008, a ministra Cármen Lúcia se manifestou favorável a um pedido de extradição apresentado pelo governo do Chile, mas deixou claro em seu voto que a palavra final, nesses casos, cabe ao presidente da República. No caso atual, o Executivo é contra a extradição.

Nada a declarar. Luís Roberto Barroso, advogado de Battisti, nega-se a prever um placar: "Não faço prognósticos desde que, em 1978, ainda no movimento estudantil, escrevi que o mundo caminhava inexoravelmente para o socialismo".

Em família. Roseana Sarney (PMDB) nomeou a filha do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Janaína, assessora de programas especiais do governo do Maranhão. Ela tinha cargo no gabinete do pai, mas teve de sair pós-súmula antinepotismo. Para lembrar: João Fernando, neto de José Sarney e sobrinho de Roseana, também já foi lotado no gabinete de Cafeteira.

Tenho dito. De Campos Machado, presidente do PTB de São Paulo, sobre o esforço de seu correligionário Gim Argello para convencer o tucano Gabriel Chalita a mudar de partido e disputar vaga no Senado: "Respeito o Chalita, gosto demais do Gim, mas o candidato é Romeu Tuma".


com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO

Tiroteio

O governo inventou um factóide de última hora para evitar que a candidatura de Dilma fosse para a camada pré-sal.

Do líder do PPS na Câmara, FERNANDO CORUJA (SC), sobre o fato de o marco regulatório ter sido anunciado uma semana antes da divulgação da nova pesquisa CNT/Sensus, que aponta recuo na intenção de voto de Dilma Rousseff.

Contraponto

Pressão alta

Em meio ao acalorado debate sobre a divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal, deputados governistas e de oposição discutiam no plenário da Câmara a questão da urgência na tramitação dos projetos.
As bancadas do PSDB e do DEM bradavam que as matérias não podiam ser votadas a toque de caixa. Rita Camata (PMDB-ES) reclamava da "pressão de outros Estados" para mudar a partilha. Chico Alencar (PSOL-RJ) resolveu interceder em favor da colega:
-Nós que somos de regiões litorâneas sabemos que sal eleva a pressão. Imagine o que está debaixo dele...


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