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Telefone da Folha tem sigilo quebrado
Pedido feito pela PF e autorizado pela Justiça inclui 168 números que se comunicaram com envolvidos no escândalo do dossiê
Advogado da Folha diz que princípio constitucional do sigilo da fonte foi ferido; já
delegado da PF afirma que
o jornal não foi investigado
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dos telefones da Sucursal
de Brasília da Folha, instalado
no comitê de imprensa da Câmara dos Deputados, teve o seu
sigilo quebrado em meio às investigações sobre a frustrada
tentativa de venda do dossiê
contra tucanos a petistas.
O pedido de quebra feito pela
Polícia Federal à Justiça, no dia
24 de setembro, incluiu ainda
outros 168 números telefônicos, entre eles o do aparelho celular profissional utilizado por
uma repórter da Folha.
Os números investigados estavam registrados no celular de
Gedimar Passos, um dos detidos pela PF em 15 de setembro
por negociar o dossiê.
"A quebra do sigilo de telefone utilizado por profissionais
da imprensa importa em monitoramento abusivo da atividade jornalística, o que sem dúvida configura violação do sigilo
da fonte, previsto na Constituição e na Lei de Imprensa", disse o diretor jurídico da Folha,
Orlando Molina.
A PF alega que não sabia que
os telefones eram do jornal, e
que não buscou investigar procedimentos da Folha. "Vimos
que todas as ligações feitas pela
Folha foram posteriores a essa
data [da prisão], que os jornalistas estavam apenas tentando
obter mais informações sobre o
caso. Logo descartamos qualquer investigação sobre a Folha", disse o delegado titular do
caso, Diógenes Curado.
Os dados das ligações do aparelho telefônico da Folha foram usados posteriormente
pelo setor de inteligência da PF
num organograma que reúne,
de forma resumida, os dados
colhidos com a quebra de sigilo
de mais de uma centena de supostos envolvidos no episódio.
Os sigilos quebrados estão
em posse da PF, que repassou
cópia à CPI dos Sanguessugas.
Não é possível saber se a PF já
obteve a quebra também do telefone celular da repórter. Ainda de acordo com esses dados,
que podem estar incompletos,
a Folha é o único órgão de imprensa que teve o sigilo quebrado durante a investigação.
A planilha enviada à PF pela
empresa de telefonia Brasil Telecom lista 1.218 ligações feitas
e recebidas pelo aparelho da
Folha entre 1º de agosto e 29 de
setembro deste ano. Além dos
números que ligaram ou receberam chamadas, a PF recebeu
os registros da data, hora e duração das ligações.
Os dados constam do inquérito aberto pela PF em 18 de setembro para apurar as circunstâncias da tentativa de compra
por petistas, ao custo de R$ 1,7
milhão, de material contra políticos do PSDB, especialmente
contra o hoje governador eleito
de São Paulo, José Serra.
A Folha é o único órgão de
imprensa citado no relatório,
por oito vezes, como tendo feito ligações para envolvidos na
trama. As ligações ocorreram
após a prisão de Gedimar Passos e Valdebran Padilha, em 15
de setembro, com o R$ 1,7 milhão. O objetivo da reportagem
era ouvir a versão dos acusados
sobre a trama do dossiegate.
Há registro nesse relatório,
sem identificação, do telefone
celular de um repórter do jornal "O Globo" e de um telefone
do jornal "O Estado de S. Paulo", mas os dois, além de não terem sido identificados, não tiveram o pedido de quebra do
sigilo feito pela PF.
O ofício que solicita à Justiça
Federal do Mato Grosso a quebra do sigilo foi assinado pelo
delegado Diógenes Curado. O
pedido da quebra dos sigilos foi
feito ao juiz Marcos Alves Tavares, da 3ª Vara Federal de
Cuiabá (MT), que informou
que não se manifestaria.
Nele, o argumento é de que
"é imperiosa (...) a adoção de
medidas que permitam a quebra do sigilo telefônico de todos os terminais suspeitos e a
identificação dos que mantiveram contatos com estes". O pedido diz que a relação dos números tem como base perícia
técnica feita na memória dos
celulares apreendidos com Gedimar e Valdebran, no dia 15.
Questionado sobre o episódio, Diógenes Curado afirmou
que não sabia que o telefone
pertencia ao jornal. Ele disse
que pediu a quebra de todos os
números que ligaram para o telefone celular de Gedimar, inclusive após a sua prisão, já que
a PF o teria mantido ligado
com esse objetivo. Segundo
Curado afirmou durante a tarde de ontem, a quebra do sigilo
do telefone do jornal ocorreu
porque a Folha teria sido o
único meio de comunicação a
ligar para Gedimar.
A quebra do sigilo telefônico
de Gedimar mostra, entretanto, que o aparelho recebeu duas
ligações nos dias 18 e 19 do telefone do escritório brasiliense
da Editora Abril, que edita a revista "Veja". O número da editora não teve o seu pedido de
quebra de sigilo feito.
A Folha ligou para o telefone
celular de Gedimar somente a
partir do dia 21, ou seja, dois
dias depois da última ligação da
Editora Abril. Dois dias antes,
no dia 23, a Folha também ligou para o telefone de Gedimar
por meio de dois outros números do jornal, mas esses não tiveram o pedido de quebra feito.
Informado novamente sobre
as ligações da Editora Abril,
Diógenes Curado disse que responderia apenas hoje, mas afirmou que isso pode ter ocorrido
porque o registro das ligações
da Abril podem ter sido apagados da memória do aparelho
por outras ligações quando o
telefone foi periciado. Efetivamente, a perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística não aponta o número.
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