São Paulo, quinta-feira, 09 de novembro de 2006

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Telefone da Folha tem sigilo quebrado

Pedido feito pela PF e autorizado pela Justiça inclui 168 números que se comunicaram com envolvidos no escândalo do dossiê

Advogado da Folha diz que princípio constitucional do sigilo da fonte foi ferido; já delegado da PF afirma que o jornal não foi investigado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos telefones da Sucursal de Brasília da Folha, instalado no comitê de imprensa da Câmara dos Deputados, teve o seu sigilo quebrado em meio às investigações sobre a frustrada tentativa de venda do dossiê contra tucanos a petistas.
O pedido de quebra feito pela Polícia Federal à Justiça, no dia 24 de setembro, incluiu ainda outros 168 números telefônicos, entre eles o do aparelho celular profissional utilizado por uma repórter da Folha.
Os números investigados estavam registrados no celular de Gedimar Passos, um dos detidos pela PF em 15 de setembro por negociar o dossiê.
"A quebra do sigilo de telefone utilizado por profissionais da imprensa importa em monitoramento abusivo da atividade jornalística, o que sem dúvida configura violação do sigilo da fonte, previsto na Constituição e na Lei de Imprensa", disse o diretor jurídico da Folha, Orlando Molina.
A PF alega que não sabia que os telefones eram do jornal, e que não buscou investigar procedimentos da Folha. "Vimos que todas as ligações feitas pela Folha foram posteriores a essa data [da prisão], que os jornalistas estavam apenas tentando obter mais informações sobre o caso. Logo descartamos qualquer investigação sobre a Folha", disse o delegado titular do caso, Diógenes Curado.
Os dados das ligações do aparelho telefônico da Folha foram usados posteriormente pelo setor de inteligência da PF num organograma que reúne, de forma resumida, os dados colhidos com a quebra de sigilo de mais de uma centena de supostos envolvidos no episódio.
Os sigilos quebrados estão em posse da PF, que repassou cópia à CPI dos Sanguessugas. Não é possível saber se a PF já obteve a quebra também do telefone celular da repórter. Ainda de acordo com esses dados, que podem estar incompletos, a Folha é o único órgão de imprensa que teve o sigilo quebrado durante a investigação.
A planilha enviada à PF pela empresa de telefonia Brasil Telecom lista 1.218 ligações feitas e recebidas pelo aparelho da Folha entre 1º de agosto e 29 de setembro deste ano. Além dos números que ligaram ou receberam chamadas, a PF recebeu os registros da data, hora e duração das ligações.
Os dados constam do inquérito aberto pela PF em 18 de setembro para apurar as circunstâncias da tentativa de compra por petistas, ao custo de R$ 1,7 milhão, de material contra políticos do PSDB, especialmente contra o hoje governador eleito de São Paulo, José Serra.
A Folha é o único órgão de imprensa citado no relatório, por oito vezes, como tendo feito ligações para envolvidos na trama. As ligações ocorreram após a prisão de Gedimar Passos e Valdebran Padilha, em 15 de setembro, com o R$ 1,7 milhão. O objetivo da reportagem era ouvir a versão dos acusados sobre a trama do dossiegate.
Há registro nesse relatório, sem identificação, do telefone celular de um repórter do jornal "O Globo" e de um telefone do jornal "O Estado de S. Paulo", mas os dois, além de não terem sido identificados, não tiveram o pedido de quebra do sigilo feito pela PF.
O ofício que solicita à Justiça Federal do Mato Grosso a quebra do sigilo foi assinado pelo delegado Diógenes Curado. O pedido da quebra dos sigilos foi feito ao juiz Marcos Alves Tavares, da 3ª Vara Federal de Cuiabá (MT), que informou que não se manifestaria.
Nele, o argumento é de que "é imperiosa (...) a adoção de medidas que permitam a quebra do sigilo telefônico de todos os terminais suspeitos e a identificação dos que mantiveram contatos com estes". O pedido diz que a relação dos números tem como base perícia técnica feita na memória dos celulares apreendidos com Gedimar e Valdebran, no dia 15.
Questionado sobre o episódio, Diógenes Curado afirmou que não sabia que o telefone pertencia ao jornal. Ele disse que pediu a quebra de todos os números que ligaram para o telefone celular de Gedimar, inclusive após a sua prisão, já que a PF o teria mantido ligado com esse objetivo. Segundo Curado afirmou durante a tarde de ontem, a quebra do sigilo do telefone do jornal ocorreu porque a Folha teria sido o único meio de comunicação a ligar para Gedimar.
A quebra do sigilo telefônico de Gedimar mostra, entretanto, que o aparelho recebeu duas ligações nos dias 18 e 19 do telefone do escritório brasiliense da Editora Abril, que edita a revista "Veja". O número da editora não teve o seu pedido de quebra de sigilo feito.
A Folha ligou para o telefone celular de Gedimar somente a partir do dia 21, ou seja, dois dias depois da última ligação da Editora Abril. Dois dias antes, no dia 23, a Folha também ligou para o telefone de Gedimar por meio de dois outros números do jornal, mas esses não tiveram o pedido de quebra feito.
Informado novamente sobre as ligações da Editora Abril, Diógenes Curado disse que responderia apenas hoje, mas afirmou que isso pode ter ocorrido porque o registro das ligações da Abril podem ter sido apagados da memória do aparelho por outras ligações quando o telefone foi periciado. Efetivamente, a perícia feita pelo Instituto Nacional de Criminalística não aponta o número.


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