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Supremo deve aceitar júri de Cunha Lima na Paraíba
Recurso de ex-governador abriu polêmica em tribunal
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A maioria dos ministros do
Supremo Tribunal Federal deverá barrar o julgamento no
próprio STF do ex-deputado
federal Ronaldo Cunha Lima
(PSDB-PB) por tentativa de homicídio diante da polêmica sobre um recurso apresentado
por seus advogados antes da renúncia ao mandato e que não
foi apreciado pelo plenário.
O recurso pediu que Cunha
Lima fosse julgado pelo Tribunal do Júri em João Pessoa
-onde ele espera ser absolvido.
Mesmo que seja condenado,
poderá entrar sucessivamente
com recursos nas instâncias superiores para impedir que a
sentença se torne definitiva antes de 2012, quando o crime deverá ser declarado prescrito.
O crime ocorreu em 1993. Ele
disparou dois tiros contra o adversário político Tarcísio Burity em um restaurante de João
Pessoa. A ação penal só foi
aberta em 2002, porque antes o
STF dependia de autorização
do Congresso, que a negou.
O clima ontem permaneceu
tenso entre os ministros, um
dia após eles adiarem a decisão
sobre manter ou não o julgamento de Cunha Lima no STF,
por causa de um pedido de vista
de Marco Aurélio Mello.
Alvo de críticas dos colegas
por não lhes ter informado antes sobre a existência do recurso dos advogados do ex-deputado, Joaquim Barbosa não deu
declarações sobre o caso.
Neste momento, pelo menos
7 dos 11 ministros estão dispostos a negar a tese, defendida por
Barbosa, de que a renúncia ao
mandato, na semana passada,
foi uma manobra jurídica para
escapar do julgamento no STF
e que, por isso, o processo deve
ser mantido no tribunal.
Críticas
Um deles disse que os demais
integrantes do tribunal foram
"iludidos" pelo relator. Para
ele, Barbosa tinha obrigação de
avisá-los de que, há 50 dias, os
advogados de Cunha Lima entraram com recurso pedindo
que o julgamento fosse realizado no Tribunal do Júri de João
Pessoa. Eles souberam do recurso na terça-feira, por meio
dos advogados do ex-deputado.
O debate sobre a manutenção
ou não do processo no STF começou na segunda-feira.
O fato gerou polêmica porque os advogados de Cunha Lima dizem que ele renunciou
porque o recurso não foi levado
a plenário antes do dia previsto
para o julgamento da ação penal, a última segunda-feira.
Eles esperam que isso desfaça a
impressão de que a renúncia foi
uma mera manobra jurídica.
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