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TCE investiga contrato suspeito
de R$ 1 bi
Tribunal de Contas do Tocantins não sabe destino de R$ 768 mi para construção de pontes e pavimentação
LUIZA BANDEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA
O Tribunal de Contas do Tocantins investiga possíveis irregularidades em um contrato do
governo do Estado com três
construtoras cujo valor atual
supera R$ 1 bilhão. O acordo
previa a construção de pontes,
pavimentação e terraplanagem. Segundo o TCE, não se sabe o destino de R$ 768 milhões.
O tribunal suspeita de aditivos e apostilamentos (reajuste
de preços) feitos a partir de
2003, início da gestão Marcelo
Miranda (PMDB). Segundo o
parecer, há suspeita ainda de irregularidades em subcontratações e de pagamento em duplicidade de R$ 46 milhões.
Miranda teve o mandato cassado pelo TSE em setembro
por abuso de poder político.
O TCE determinou inspeção
no Departamento de Estradas
de Rodagem, na Secretaria de
Infraestrutura e em outros órgãos para apurar quais serviços
foram realizados e se houve superfaturamento. A inspeção
ainda investiga se houve dano
aos cofres públicos. O tribunal
proibiu novos aditivos ou apostilamentos no contrato.
Segundo o requerimento, há
indícios de que, com as mudanças, o contrato tenha chegado a
R$ 1,5 bilhão. O governo apresentou notas referentes ao pagamento de R$ 814 milhões.
Consórcio
Segundo o parecer, não se sabe se os outros R$ 768 milhões
foram pagos às construtoras ou
mesmo se chegaram a ser empenhados (reserva para pagamento) pelo governo.
Firmado em 1998, o acordo
foi assinado com consórcio formado pelas Construsan Construtora e Incorporado Ltda.,
Empresa Sul Americana de
Montagens S/A e Rivoli SPA.
Alexandre de Barros, dono da
Construsan (hoje ALB), afirma
que sua empresa não participou das obras.
As outras construtoras não
responderam à reportagem até
a conclusão desta edição.
O ex-governador Marcelo
Miranda foi procurado por
meio de ex-assessores e do diretório estadual do partido,
mas não foi localizado.
O governo do Tocantins
-agora administrado por Carlos Gaguim (PMDB), que
apoiou a gestão de Miranda-
disse, em nota, que "é do seu interesse que os procedimentos
sejam esclarecidos".
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