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OUTRO LADO
Governo afirma que depende de prefeituras ágeis para fazer cadastro
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Apesar de afirmar, em um primeiro momento, que todas as 960
mil famílias excluídas do Bolsa-Renda Alimentação já haviam sido incluídas em outros programas sociais federais, o governo reconheceu "desvios" e, ao contrário da promessa feita no ano passado, não vai necessariamente incluir os "órfãos" do Prodea em
outras ações sociais.
Segundo a coordenadora do
Projeto Alvorada, Wanda Engel, a
lista do Prodea não deve ser usada, já que a idéia é fazer até o final
do ano o "Cadastramento Único
dos Programas Sociais do Governo Federal", por meio de recadastramento de famílias feito pelos
municípios. Wanda diz que o
cumprimento do prazo depende
da "agilidade" das prefeituras e
que a idéia é, quando concluída a
relação unificada, distribuir entre
os programas federais pelo menos 90% das famílias brasileiras
que vivem com até meio salário
mínimo por mês.
Outra das propostas do governo
é acabar, depois do cadastramento único, com o acúmulo de benefícios federais, já que, segundo ela,
as prefeituras poderiam estar
"ajudando demasiadamente" determinadas famílias em detrimento de outras.
Sobre a discrepância entre a
prática e o discurso oficial de que
todos os cadastrados no Prodea
continuariam recebendo cestas
básicas até estarem inseridos em
programas substitutos, Wanda
disse que "o governo não faz nada
direto, automaticamente", mas
depende, nesse caso, da agilidade
e da correção das prefeituras.
De acordo com a coordenadora,
o governo deve fechar este ano
com um gasto de R$ 13,2 bilhões
no Projeto Alvorada, que entrou
em funcionamento neste ano e
que envolve ações na área de saúde, educação, saneamento básico
e geração de renda.
Para o governo, apesar de terem
sido excluídas do Bolsa-Renda
Alimentação, existe a possibilidade de algumas das 960 mil famílias "órfãs" do extinto Prodea estarem recebendo um benefício federal que já existia. Os números
não foram divulgados.
Além do Prodea, as famílias poderiam também estar inseridas
em outro programa (principalmente no Bolsa-Escola), devido
ao fato de que, apesar de todas as
cidades checadas em Minas Gerais terem sofrido redução na
transição do Renda Mínima para
o Bolsa-Escola, algumas, que não
tinham o Renda Mínima, tiveram
famílias incluídas no Bolsa-Escola
pela primeira vez. Só que isso foi
feito por meio de novo cadastro e
os critérios para entrada no Bolsa-Escola são diferentes dos exigidos
para ingresso no Prodea.
(RB)
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