São Paulo, domingo, 09 de dezembro de 2001

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OUTRO LADO

Governo afirma que depende de prefeituras ágeis para fazer cadastro

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Apesar de afirmar, em um primeiro momento, que todas as 960 mil famílias excluídas do Bolsa-Renda Alimentação já haviam sido incluídas em outros programas sociais federais, o governo reconheceu "desvios" e, ao contrário da promessa feita no ano passado, não vai necessariamente incluir os "órfãos" do Prodea em outras ações sociais.
Segundo a coordenadora do Projeto Alvorada, Wanda Engel, a lista do Prodea não deve ser usada, já que a idéia é fazer até o final do ano o "Cadastramento Único dos Programas Sociais do Governo Federal", por meio de recadastramento de famílias feito pelos municípios. Wanda diz que o cumprimento do prazo depende da "agilidade" das prefeituras e que a idéia é, quando concluída a relação unificada, distribuir entre os programas federais pelo menos 90% das famílias brasileiras que vivem com até meio salário mínimo por mês.
Outra das propostas do governo é acabar, depois do cadastramento único, com o acúmulo de benefícios federais, já que, segundo ela, as prefeituras poderiam estar "ajudando demasiadamente" determinadas famílias em detrimento de outras.
Sobre a discrepância entre a prática e o discurso oficial de que todos os cadastrados no Prodea continuariam recebendo cestas básicas até estarem inseridos em programas substitutos, Wanda disse que "o governo não faz nada direto, automaticamente", mas depende, nesse caso, da agilidade e da correção das prefeituras.
De acordo com a coordenadora, o governo deve fechar este ano com um gasto de R$ 13,2 bilhões no Projeto Alvorada, que entrou em funcionamento neste ano e que envolve ações na área de saúde, educação, saneamento básico e geração de renda.
Para o governo, apesar de terem sido excluídas do Bolsa-Renda Alimentação, existe a possibilidade de algumas das 960 mil famílias "órfãs" do extinto Prodea estarem recebendo um benefício federal que já existia. Os números não foram divulgados.
Além do Prodea, as famílias poderiam também estar inseridas em outro programa (principalmente no Bolsa-Escola), devido ao fato de que, apesar de todas as cidades checadas em Minas Gerais terem sofrido redução na transição do Renda Mínima para o Bolsa-Escola, algumas, que não tinham o Renda Mínima, tiveram famílias incluídas no Bolsa-Escola pela primeira vez. Só que isso foi feito por meio de novo cadastro e os critérios para entrada no Bolsa-Escola são diferentes dos exigidos para ingresso no Prodea. (RB)

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