DO ENVIADO A PARIS

O procurador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, disse ontem que os países sul-americanos que julgam os torturadores das ditaduras militares estão em situação melhor no campo dos direitos humanos do aqueles que não o fazem.
Ele fez a afirmação em Paris ao ser indagado pela Folha sobre o debate no Brasil sobre o alcance da Lei da Anistia e as prisões de militares no Chile e na Argentina.
Apesar disso, ele afirmou que o TPI não pode julgar acusados de tortura no Brasil porque não tem jurisdição para tratar de crimes pré-2002, quando a corte foi instalada. Mas elogiou um trabalho acadêmico que comparou nações sul-americanas e concluiu que "onde há procedimento judicial, a situação [de direitos humanos] é muito melhor": "Não posso intervir, mas os países que puniram estão melhor".


Texto Anterior: Ditadura: Para Tarso, AI-5 foi um momento triste da história
Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Queda-de-braço
Índice