São Paulo, sábado, 10 de janeiro de 2004

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ONGs cobram homologação em RR

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

As principais ONGs (organizações não-governamentais) indígenas da Amazônia cobraram ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a homologação da demarcação contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol, como forma de colocar um fim nos conflitos no nordeste de Roraima.
Em 22 de dezembro o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que havia combinado com o presidente Lula que, ainda em janeiro, a homologação da reserva seria assinada.
Antes, em junho do ano passado, Bastos esteve em Roraima visitando as aldeias da Raposa/Serra do Sol. Saiu de lá avisando que não reverteria a demarcação contínua -incluindo cidades e fazendas- concluída em 1998.
A demora para homologar a demarcação contínua no Estado de Roraima e a decisão do governo de submeter áreas em fase de homologação no país à análise do Conselho de Defesa Nacional abalaram a relação dos indígenas com o governo federal.
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), organização que reúne cerca de 325 mil índios (metade dos indígenas de todo o país), diz em manifesto enviado a Lula que o presidente "não será capaz de trair a sua trajetória e história pessoal em favor dos menos favorecidos e excluídos. Nem as esperanças depositadas nele pelos povos e organizações indígenas do país nem muito menos ceder às pressões desses setores acostumados a manipular as leis e a rasgar a Constituição, conforme os seus interesses".
O texto é assinado por quatro das lideranças: o saterê-mauê Jecinaldo Barbosa Cabra, o xavante Crisanto Rudzö Teseremey'wa, a tucana Maria Miquelina Barreto e o maioruna Genival de Oliveira dos Santos.

"A serviço da Justiça"
A Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), organização internacional que congrega nove países e tem sede no Equador, enviou a Lula ofício assinado pelo coordenador-geral da entidade, o brasileiro Sebastião Manchineri.
O texto diz que o governo brasileiro "tem a oportunidade de mostrar [com a homologação da terra indígena] que também está a serviço da Justiça e não somente dos interesses de grupos que sempre viveram da miséria da população e do saque de nossas riquezas naturais [...] Para isso, violam a Constituição".
Manchineri conclui afirmando esperar "que o atual governo, liderado pelo senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fará cumprimento da lei, assegurando nossos direitos a viver livres e em paz em nossas terras".


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