Congresso resiste a perder emendas para ajudar na meta de economizar R$ 20 bi

Paulo Bernardo afirma que redução de gastos vai respeitar proporcionalidade entre o dinheiro destinado a cada um dos três Poderes

LUCIANA OTONI
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante da resistência do Congresso em abrir mão das emendas coletivas do Orçamento, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o Executivo deve assumir 90% dos R$ 20 bilhões de cortes a serem feitos para cobrir o rombo com o fim da CPMF.
"Já falei que o meu sonho de consumo, e que não é propriamente popular no Congresso, é preservar as emendas individuais e suprimir as coletivas", disse. "Não podemos fazer um corte dividido que não obedeça ao critério da proporcionalidade porque, do contrário, haveria um peso grande no Legislativo e no Judiciário", afirmou.
Ele deu entrevista ao lado do presidente e do relator do Orçamento, respectivamente, o senador José Maranhão (PMDB-PB) e o deputado José Pimentel (PT-CE), após reunião no Ministério do Planejamento. Com o discurso inicial que o sacrifício deveria ser dividido entre todos os poderes, o governo agora admite a dificuldade de negociação na hora de cortar: "As pessoas de maneira geral tendem a achar que é excelente fazer corte, e precisamos fazer mesmo. Mas no outro lado da rua, no prédio vizinho, no outro Poder, na minha emenda não. A tarefa que temos não é simples. Cortar R$ 20 bi é um volume grande".
Dos R$ 631,6 bilhões de despesas no Orçamento deste ano, só R$ 34,5 bilhões pertencem ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público, ficando o restante dividido entre 24 ministérios. A maior parte desses recursos é destinada a gastos obrigatórios, que não podem ser eliminados. Nesse grupo constam o pagamento de servidores, aposentadorias, pensões, dotações previstas na Constituição para saúde e educação e o pagamento de juros.
Considerando as despesas não-obrigatórias, dos R$129,6 bilhões previstos, R$ 123 bilhões são do Executivo e R$ 6,6 bilhões estão divididos entre Congresso, tribunais e Ministério Público da União. Nesse grupo figuram investimentos tidos como não prioritários (muitos alocados em emendas parlamentares), passagens aéreas, diárias, aluguéis, mão-de-obra terceirizada, material de escritório e de consumo.
Ao defender cortes nas emendas coletivas (R$ 12,9 bilhões), Paulo Bernardo visa preservar as emendas individuais (R$ 4,8 bilhões) e assegurar os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de R$ 18 bilhões. Tal proposta esbarra na resistência do Congresso, pois as emendas coletivas são usadas para negociar projetos de maior porte com governadores. "Cortar R$ 20 bilhões é tarefa árdua. Isso representa mais que o Orçamento da maioria dos Estados", disse o ministro.
Bernardo diz que a prioridade é o PAC, mas já admite ajustes no programa: "Quando há uma obra importante com algum tipo de embaraço, como falta licença ambiental, fazemos uma substituição e isso pode acontecer nas obras deste ano. Mas nossa idéia é, tanto quanto possível, preservar os investimentos do PAC".
O senador José Maranhão reiterou que as negociações para ajustar o Orçamento não podem partir do pressuposto de que as verbas do PAC não poderão ser reduzidas: "Não podemos dizer taxativamente quais despesas vão ser preservadas".


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