DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois do DEM, hoje é a vez de o PSDB entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), anunciado pelo governo.
O partido argumenta que o IOF é um imposto que tem finalidade regulatória, e não compensatória, e alega que o aumento fere o princípio de isonomia tributária, já que pessoas físicas e jurídicas pagarão alíquotas diferentes.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porém, achou normal o aumento do IOF: "Fiz igual no meu governo, quando não conseguimos aprovar a renovação da CPMF". O líder tucano na Câmara, Antônio Carlos Pannunzio, não vê contradição no partido: "As circunstâncias eram outras".


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