FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Fortes de Almeida, 61, está sendo investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) por suspeitas de irregularidades em contratos que firmou no governo Fernando Henrique Cardoso.
Almeida exerceu as mesmas funções no Ministério da Agricultura durante o governo FHC, quando a pasta tinha como titular Marcus Vinicius Pratini de Moraes (setembro de 1999 a dezembro de 2002).
Diplomata de carreira, permaneceu no governo Luiz Inácio Lula da Silva convidado pelo ministro Luiz Fernando Furlan para ser o seu braço direito na pasta do Desenvolvimento.
Em junho passado, o MPF requisitou à Polícia Federal que Almeida fosse ouvido em inquérito policial aberto para apurar supostas fraudes na contratação, sem licitação, da Poliedro Informática e da TBA Informática, em 1999.
Em dezembro último, Almeida foi acusado, em sindicância interna, de ter direcionado o processo, permitindo a duplicidade de contrato para serviços considerados desnecessários.
A Poliedro e a TBA Informática foram contratadas a título de evitar problemas nos computadores do ministério por ocasião do chamado "Bug do Milênio".
A ameaça do bug -erro nos programas na virada do milênio- não se confirmou. Mas, segundo o MPF, serviu de pretexto para a pasta adquirir computadores e permitiu às duas empresas, contratadas por cerca de R$ 11,5 milhões, receber somas indevidas por serviços não prestados e por equipamentos não fornecidos.
Depois de várias auditorias, a Poliedro está sendo obrigada a ressarcir aos cofres públicos R$ 2,25 milhões. A TBA tem de devolver R$ 1,7 milhão.
O secretário diz que as sindicâncias foram feitas por determinação sua. E que autorizou a devolução dos pagamentos indevidos.

Público e privado
Almeida adotou práticas que sempre foram motivos de crítica violenta do PT. Ele acumulou a função de diplomata, um serviço público, com atividades privadas na AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), da qual foi secretário-executivo e vice-presidente (1988 a 1992 e 1993 a 1999). Pratini de Moraes foi presidente e Furlan é vice-presidente (licenciado) da AEB.
A Folha apurou que o diplomata também podia ser encontrado no escritório da empresa Pedras Altas, trading do ex-ministro Pratini de Moraes, no Rio de Janeiro.
Procurado pela Folha para explicar sua situação funcional naquele período, Almeida disse que isso foi possível "através de entendimento operacional havido com o Ministério das Relações Exteriores para apoiar estudos e programas de exportações". Ele disse que, "posteriormente, entrou no quadro especial do Itamaraty".
O secretário-executivo de Furlan diz que "foi sócio da empresa, o que é compatível, nunca tendo sido gerente ou funcionário". O Ministério das Relações Exteriores, consultado formalmente pelo jornal na última segunda-feira, não se manifestou. Procurado, por meio de sua assessoria, Furlan não se pronunciou.

Inimizades e disputas
Almeida foi aluno brilhante do Colégio Militar, no Rio de Janeiro. É bacharel em Ciências Jurídicas e tem doutorado em direito público. Entre 74 e 77, foi chefe do serviço de promoção social da Embaixada do Brasil em Madri.
É tido como um burocrata centralizador. Em cargos semelhantes ao que ocupa hoje, serviu em ministérios nos governos Médici (pasta da Indústria e Comércio), Fernando Collor (Minas e Energia) e FHC (Agricultura), sempre acompanhando o ex-ministro Pratini de Moraes.
Segundo assessores, essa atuação contribuiu para angariar inimizades ao longo do tempo.
Em setembro de 1999, o então secretário paulista da Agricultura, deputado Xico Graziano (PSDB-SP), enviou ao ministro Pratini de Moraes dossiê sobre irregularidades supostamente praticadas por dois diretores da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Homero Rodrigues Leite (finanças) e Miguel Appolonio (operações).
O caso foi repassado para Márcio Fortes de Almeida, então presidente do Conselho de Administração da Ceagesp.
O presidente da empresa, Fuad Nassif Barulla, indicado por Graziano, foi afastado (segundo o deputado tucano, por conivência com as irregularidades).
Os dois outros diretores só foram exonerados em novembro de 2001. Graziano atribui a demora ao fato de eles terem sido indicados para os cargos pelo deputado Delfim Netto (PPB-SP).
Depois de afastado, Appolonio entraria na justiça com três ações populares apontando supostas irregulares, como contratos superfaturados, no período em que Almeida presidiu o conselho.
O Ministério Público Federal considerou essas acusações parte da estratégia do grupo ligado a Appolonio para defender-se das denúncias atacando.

Lobby da cana
Em setembro, às vésperas das eleições presidenciais, Márcio Fortes de Almeida assinou despacho, como ministro interino da Agricultura, permitindo o pagamento de R$ 400 milhões a produtores nordestinos de cana-de-açúcar, a título de equalização dos custos de produção e cultivo de cana-de-açúcar.
O programa fora suspenso na safra de 98/99, quando o MPF denunciou irregularidades na concessão desses subsídios.
Havia fortes indícios de que a medida atendia ao lobby dos usineiros, para reforçar os caixas de campanha eleitoral no Nordeste e dificultar a campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.



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