DA REPORTAGEM LOCAL

Em abril de 2002, o líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Tião Viana (PT-AC) enviou requerimento ao ministro Pratini de Moraes, pedindo informações sobre gastos e viagens de Márcio Fortes de Almeida.
O senador citou os "reiterados comentários negativos" que recebera a respeito de Almeida e disse que "pairam fortes suspeitas de que suas ações não estejam identificadas com os princípios éticos que devem nortear a conduta de um servidor público".
Dois meses depois, Tião Viana pediu para fazer "comunicação inadiável" no Senado. Informou ter recebido explicações pessoais do secretário, que lhe "esclareceu todas as dúvidas", pedindo a devolução do requerimento. Quando Márcio Fortes de Almeida foi escolhido por Furlan, a imprensa o confundiu com Márcio Fortes (PSDB-RJ), ex-deputado.
O Tribunal de Contas da União, ao julgar recurso de um delegado do Ministério da Agricultura de MS, aceitou reduzir a penalidade que havia sido aplicada àquele servidor. O tribunal considerou que o delegado conseguira comprovar que um convênio firmado sem parecer jurídico -e sem prova da regularidade do beneficiário- não havia sido assinado por ele, mas por Almeida, que deverá agora responder pelo caso.
A partir de representação feita pela empresa Caviglia & Cia., o TCU abriu processo para apurar indícios de irregularidades na licitação que permitiu ao Ministério da Agricultura contratar a empresa Aceco Produtos para Escritório e Informática Ltda. A partir de informações da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União, o TCU também apura a suspeita de pagamentos de despesas com finalidades divergentes dos programas e indícios de irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura e a Fundação Arthur Bernardes, de Viçosa (MG). (FV)


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