DA AGÊNCIA FOLHA

Duas representações contra o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) pela acusação de uso de trabalho escravo foram arquivadas devido às manifestações de dois ex-ministros do Trabalho, Francisco Dornelles e Paulo Jobim. A informação é de João Agripino, advogado de Inocêncio.
Uma blitz do Ministério do Trabalho localizou, em março de 2002, 58 pessoas em regime análogo à escravidão em fazenda que pertencia ao deputado. O procurador da República Celso Três entrou com representação na Corregedoria da Câmara dos Deputados pedindo a cassação de Inocêncio. A Procuradoria Federal do Trabalho também protocolou representação contra o deputado.
No dia em que a notícia da fiscalização foi publicada, Dornelles divulgou nota afirmando que a fiscalização "não encontrou" na fazenda "elementos que caracterizassem a existência de trabalho escravo". Na ocasião das representações, o ministro Paulo Jobim, substituto de Dornelles, reafirmou a posição do ex-ministro.
"As representações já foram arquivadas pela Mesa da Câmara dos Deputados e pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro", disse o advogado. Segundo ele, o arquivamento foi motivado por "insuficiência de provas" e "porque havia no processo, nos documentos que o deputado juntou, declaração expressa de dois ministros do Trabalho de que não haviam sido constatadas irregularidades".



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