Em carta a Temer, Edmar Moreira afirma que acusações não têm "respaldo empírico"

Suspeito de omitir castelo em declaração de bens e de apropriação ilegal de INSS, deputado vai ao TSE para tentar não perder mandato

MARIA CLARA CABRAL
ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em carta enviada ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo a renúncia da segunda-vice-presidência da Mesa e da corregedoria da Casa, o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) alegou que seu partido exerceu "perseguição pessoal através de execração pública". No final do dia de ontem, o deputado também ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com pedido de desfiliação do DEM.
O congressista é acusado de omitir da sua declaração de bens um castelo em Minas, que está à venda por R$ 25 milhões. É também investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por apropriação ilegal de contribuições ao INSS feitas por seus empregados.
Moreira nega todas as acusações. Na carta a Temer, diz que sua eleição para a Mesa, "que era para ser um momento de alegria, vem se tornando uma sangria desatada pautada em mentiras, inverdades, jogo de retóricas, que resultam em ataques sem qualquer respaldo empírico e de forma indiscriminada, extrapolando os limites da natureza humana, colocando em risco a minha integridade física e moral, bem como a de meus familiares".
Na ação ao TSE, o deputado diz que sua candidatura avulsa, vitoriosa à segunda-vice-presidência da Câmara e contrária à orientação do DEM, foi o fato "propulsor" de "perseguição política com grave discriminação pessoal do requerente, dentro do seu próprio partido, que se mostrou insatisfeito com a vitória democrática de seu filiado". O candidato oficial do partido era Vic Pires (DEM-PA).
Tal acontecimento, continua o congressista no pedido de 14 páginas apresentado ao TSE, levou à advertência que o DEM lhe fez, através de nota à imprensa, sem nem sequer ouvi-lo. Assim, argumentou ter sido perseguido por fatos inverídicos: a não-declaração ao fisco de um castelo e o teor de um inquérito em tramitação no STF.
Moreira diz que o castelo foi doado a dois filhos seus, em cujas declarações de renda o bem estaria registrado. Quanto ao inquérito, afirma que não pode ser condenado por um caso que não teve nem a procedência da acusação apreciada pela corte.
O relator do caso no TSE será Felix Fischer que, após ouvir o DEM, levará seu voto ao plenário. Se o pedido for deferido, Moreira não perde o mandato.
Apesar de o congressista ter pedido a desfiliação no TSE, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia (RJ), confirmou que a sigla, reunida hoje, deve expulsar sumariamente o deputado envolvido nas denúncias e, posteriormente, pedir o seu mandato no tribunal.

Eleição
Diante da renúncia de Moreira, a Câmara deve realizar nova eleição para a escolha do novo segundo-vice já amanhã. A dúvida é se o eleito acumulará a função de corregedor ou se os cargos serão desvinculados.
Há parlamentares que defendem que a votação desse projeto seja adiada. Ontem, no entanto, Temer disse que a disposição de votar hoje o texto está mantida. "Ainda há a necessidade de desvincular os dois cargos. O tema está na pauta", disse, ressaltando que o DEM deve ficar com os dois postos.
Nem o próprio partido, no entanto, está seguro sobre a mudança. A base do governo também promete reagir contra os dois cargos para o DEM, que enfrenta dificuldades para escolher quem disputará a eleição. O partido ainda está à procura de um nome que "não crie constrangimento nem mal-estar no Congresso", nas palavras do próprio líder da sigla na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).
Petistas já avisaram que não votam em Vic Pires e prometem atrapalhar a segunda eleição caso ele insista em concorrer. "Ele tem dificuldades na bancada por conta da oposição que faz ao governo da petista Ana Júlia no Pará e por suas atuações em CPIs", disse Maurício Rands (PT-PE).
Disputaram com Vic Pires a indicação oficial do partido Jorginho Maluly (SP) e João Oliveira (TO). Agora, o nome mais cotado é o de Roberto Magalhães (PE). Uma das alternativas seria deixar Pires com um dos cargos e Magalhães com o outro. O nome do DEM sai da reunião de hoje, que discutirá a expulsão de Moreira do partido. Rodrigo Maia também avisará que candidatos avulsos sofrerão as penalidades previstas pelo regimento interno.


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