RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi submetido ontem a quase quatro horas de pressão da oposição para instalar a CPI dos bingos. Os líderes governistas não se manifestaram.
Apesar do bombardeio, Sarney manteve a decisão de não indicar os representantes dos partidos governistas em lugar dos líderes, o que asseguraria a instalação da CPI. A oposição anunciou que vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Acusado por senadores de "rasgar a Constituição" e de "violar o direito das minorias" por não indicar os representantes dos partidos da base aliada, Sarney se defendeu devolvendo aos governistas o ônus da não-instalação.
"Não é um problema da vontade do presidente fazer ou não fazer a CPI. É o jogo político. Eu concordo com todos os argumentos aqui apresentados, inclusive o de que é um direito da minoria. Mas o presidente da Casa não tem competência de intervir na vida dos partidos", afirmou Sarney.
Ele e a oposição travaram uma batalha regimental em plenário. Sarney repetiu a alegação de que não tem competência regimental para fazer as indicações, já que o regimento do Senado é "claro" ao atribuir a tarefa aos líderes. De acordo com ele, além de "ditatorial", uma eventual decisão sua de indicar os nomes poderia ser contestada pelos partidos no STF e estaria sujeita a ser suspensa.
O senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que a CPI é um direito da minoria, já que a Constituição exige apenas as assinaturas de um terço dos integrantes da Casa. Esse direito, segundo ele, será "esmagado pela maioria", se a CPI não for instalada.
Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) pediu que Sarney fizesse as indicações dos governistas, com base em interpretação diferente do regimento. Segundo ele, havendo assinaturas necessárias, a instalação é obrigatória. "A negativa para a CPI dos bingos certamente haverá de causar natural estupefação da população, sentimento a que se seguirá descrédito à instituição parlamentar", disse.
Embora não seja o objetivo da CPI, o caso do ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência Waldomiro Diniz, filmado em 2002 pedindo propina a um empresário de jogos, poderia ser incluído pela oposição nas investigações. Na época da gravação, ele presidia a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) no governo Benedita da Silva (PT).

Estratégia
A estratégia da oposição de prolongar o desgaste do governo com o caso Waldomiro foi bem-sucedida. Os debates consumiram boa parte da sessão de ontem e atrasaram o início da votação da medida provisória do setor elétrico.
O requerimento propondo a criação da CPI dos bingos foi protocolado pelo senador Magno Malta (PL-ES) com 36 assinaturas, nove a mais que o exigido pela Constituição (um terço da Casa). Hoje, tem 32 assinaturas -quatro senadores voltaram atrás.
Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu ontem a instalação da comissão com o argumento de que é necessária "para garantir a estabilidade política e econômica do país".
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), disse ontem, em entrevista à rádio Jovem Pan, que não instalaria na Casa a CPI se a oposição apresentasse requerimento, seguindo o exemplo de Sarney. O regimento da Câmara, porém, o obriga a indicar os membros em até 48 horas, se os líderes não o fizerem. Depois, afirmou que falara em tese e que analisaria eventual requerimento.