EM SÃO PAULO

Os presidentes George W. Bush e Luiz Inácio Lula da Silva chegaram a um acordo tácito para jogar para segundo plano a delicada questão da taxação do álcool combustível brasileiro nos EUA: como a lei que estabelece essa taxação vence naturalmente em 2009, basta ter paciência até lá.
Sendo assim, nem Bush precisou se desgastar com o Congresso e os produtores agrícolas norte-americanos, admitindo publicamente a discussão do fim da taxação, nem Lula teve que transformar a questão num ponto de discórdia e de enfraquecimento da visita de Bush.
Pela lei em vigor, os EUA taxam o álcool combustível brasileiro em R$ 0,30 por litro, além de 2,5% de imposto alfandegário. Como 2,5 bilhões dos 3,5 bilhões de litros que o Brasil exportou no ano passado foram para o país, o peso é considerado enorme.
No memorando de entendimentos sobre biocombustíveis assinado pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a secretária de Estado Condoleezza Rice, que tomaram café da manhã juntos, os temas relacionados com comércio doméstico e tarifas devem ser tratados "em outros foros multilaterais, regionais e bilaterais".
Segundo Amorim, isso significa que os subsídios e as tarifas dos EUA sobre o álcool poderão ser discutidas, por exemplo, no âmbito de negociações mais gerais na OMC (Organização Mundial do Comércio).
No final do dia, Amorim destacou o ponto mais importante de toda a visita: "O presidente dos EUA com o capacete da Petrobras? Não precisava de mais nada. Só isso já valia a viagem inteira". E Lula, que na véspera havia classificado o protecionismo dos EUA de "nefasto", ontem preferiu tratar o assunto muito "en-passant".
No memorando, os dois países se comprometem a cooperar com o "desenvolvimento de recursos energéticos baratos, limpos e sustentáveis" e estabelecem a difusão dos biocombustíveis em três níveis: bilateral, com terceiros países e global. No primeiro nível, o bilateral, os países "devem avançar na pesquisa e no desenvolvimento da tecnologia para biocombustíveis".
Também foi formalizada a intenção de trabalho em conjunto para levar a tecnologia do etanol a outros países, previamente selecionados "por meio de estudos de viabilidade e assistência técnica que visem a estimular o setor privado a investir em biocombustíveis".
Segundo o memorando, EUA e Brasil devem iniciar a os trabalhos de expansão da tecnologia pela América Central e pelo Caribe, inclusive porque o Brasil já tem acordos nessa área com a Jamaica e El Salvador.
Citado duas vezes por Bush no primeiro discurso do presidente norte-americano e chamado de "querido" por Lula no segundo discurso, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse depois que o Brasil tem várias vantagens sobre os EUA na área do etanol, inclusive uma área plantável que permite o país desenvolver a produção sem afetar o plantio de alimentos nem ferir o ambiente. (ELIANE CANTANHÊDE)

Leia a íntegra do memorando

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