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Fiscal do Ibama cuida de área igual a 3 cidades de SP
Órgão tem só um agente para cada 4.502 km2; região amazônica é a mais crítica
Estudo mostra que há hoje 2.030 pessoas trabalhando
no sistema de unidades de conservação, quando o ideal
seria ter 9.075 funcionários
THIAGO REIS
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA
Apesar de o governo Lula ter
eleito o combate ao desmatamento como uma de suas prioridades, o Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis), órgão responsável pela
fiscalização no país, tem hoje
apenas um fiscal para cada
4.502 km2.
Isso significa dizer que cada
um desses servidores tem a
obrigação de cuidar, em média,
de uma área equivalente a três
cidades de São Paulo.
Quatro Estados que compõem a região amazônica estão
entre os cinco mais críticos
nessa proporção.
No Amazonas, são 79 fiscais.
Na média, são 19.883 km2 para
cada um. No Pará, há 8.050 km2
para cada um dos 155 fiscais.
Levantamento feito a pedido
do próprio Ministério do Meio
Ambiente mostra que há 2.030
pessoas hoje trabalhando em
todo o sistema de unidades de
conservação do país. O próprio
ministério admite que o ideal
seria ter ao menos 9.075 servidores (ou seja, uma necessidade de incrementar essa mão-de-obra em 347%).
"Não há estrutura para conter o desmatamento na Amazônia. O dinheiro a ser manejado por hectare é uma brincadeira", disse Maria Tereza Pádua, ex-presidente do Ibama e
membro da União Mundial para a Conservação da Natureza.
Segundo ela, o enfraquecimento do órgão é claro e tem
um objetivo: "Não atrapalhar o
crescimento econômico". Raul
do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), concorda. "A
questão ambiental ainda é vista
como obstáculo, entrave."
Em São Paulo, há um funcionário para cada 2.955 km2. O
Rio de Janeiro é o Estado mais
"vigiado": existe um fiscal para
cada 590 km2.
O ex-superintendente do
Ibama no Amazonas e professor da Universidade Federal do
Amazonas, Frederico Arruda,
diz que é difícil comparar o número de fiscais por área no
Brasil com o de outros países.
Para ele, a maneira como a legislação ambiental é seguida ou
não em cada local é um dos
principais fatores que determinam a quantidade necessária
de fiscais. "Nos parques nacionais dos EUA, por exemplo,
não é preciso muitos fiscais,
porque a lei é dura e funciona."
Para Maria Tereza Pádua, há,
no país, pouco menos de quatro fiscais por cada mil km2 em
unidades de conservação. A
média mundial é de 27 para a
mesma área; nos EUA, há 33.
Além da falta de pessoal, servidores ainda reclamam do sucateamento do órgão. Entre a
lista de queixas dos funcionários do Ibama, estão desde a
falta de estrutura básica (como
carro, combustível, armas ou
telefone), baixos salários e desorganização administrativa
até a falta de proteção a funcionários ameaçados de morte.
No município de Coari (AM),
por exemplo, o escritório regional não tem nem sequer uma
sede própria ou um telefone. É
preciso tomar emprestada uma
sala no prédio do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística).
Quando os funcionários da
superintendência de Macapá
(AP) fazem operações, têm de
usar armas da década de 1930,
afirmaram os funcionários.
Em Rio Branco (AC), um servidor que não quis se identificar disse que, entre agosto e setembro do ano passado, a linha
telefônica da superintendência
foi cortada por falta de pagamento. Segundo ele, várias denúncias deixaram de ser atendidas e os servidores usavam o
celular pessoal para se comunicar. Ele chamou a fiscalização
do órgão de "fictícia".
Colaborou KÁTIA BRASIL, da
Agência Folha, em Manaus
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