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Câmara flexibiliza registro de candidato "ficha-suja"
Proposta de relator é tornar inelegíveis apenas os que forem condenados por colegiado
Projeto de iniciativa popular previa a inelegibilidade para condenados em 1ª ou única instância; texto foi assinado por 1,5 milhão de pessoas
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relatório sobre o projeto de
iniciativa popular que proíbe a
candidatura dos políticos "fichas-sujas" será apresentado
hoje na comissão especial da
Câmara com um texto mais flexível. A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado.
O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão
de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados
em primeira ou única instância
ou para aqueles que tivessem
contra si denúncia recebida por
órgão judicial colegiado.
Pela proposta original, se um
único juiz condenasse prefeito
ou vereador, por exemplo, eles
não poderiam se candidatar.
Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo
primeiro juiz e continuar concorrendo. Só perdem o direito
quando forem condenados por
um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores
são julgados diretamente no
STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão única.
A pressão de congressistas de
todos os partidos, no entanto,
fez o relator flexibilizar o texto.
"Foi a opinião da maioria, achamos que assim tem mais chance de ser aprovado", disse. Segundo ele, os crimes em questão são os dolosos, como enriquecimento ilícito, tráfico de
drogas, crimes contra a dignidade sexual, entre outros.
O texto a ser apresentado hoje na comissão ainda pode sofrer modificações antes de seguir para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer
(PMDB-SP). A ideia é que a redação final seja votada no plenário em abril. Depois, ele ainda precisa seguir para o Senado.
Em seu texto, Índio da Costa
também diz que políticos que
renunciarem ao cargo para se
livrar de denúncias em qualquer fase do processo perdem o
direito de se candidatar. Atualmente, um deputado ou um senador, por exemplo, só perde
seus direitos políticos se renunciar após a instalação do
processo no Conselho de Ética.
A nova versão tem o apoio do
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, idealizador da
proposta. Francisco Whitaker,
um dos coordenadores, diz que
está trabalhando nas mudanças com o relator.
"Concordamos com uma coisa possível de ser aprovada.
Achamos melhor fazer assim,
pois concordamos com os argumentos de que a decisão em colegiado resguarda qualquer tipo de perseguição", disse.
Índio da Costa defende que
as mudanças sejam válidas já
para outubro.
Mesmo com a flexibilização,
ainda há congressistas que são
contra a proposta. O deputado
José Genoino (PT-SP), por
exemplo, diz que a proposta é
inconstitucional.
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