Tribunal aponta irregularidades no Instituto Xingó, dirigido por tesoureiro do PSB e aliado de Eduardo Campos

Gilberto Rodrigues nega que função na ONG se misture com contas do PSB; Campos diz que mantém relação de "militância política" com ele

MARTA SALOMON
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a ajuda do governador e ex-ministro de Ciência e Tecnologia Eduardo Campos (PSB-PE), uma entidade não-governamental comandada pelo tesoureiro de seu partido em Pernambuco recebeu cerca de R$ 11,4 milhões da pasta nos últimos três anos. Agora, auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acaba de encontrar irregularidades na entidade -de falta de critério para sua escolha a superfaturamento e uso de notas fiscais frias.
O Instituto de Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Xingó, sediado na zona rural de Sergipe, é dirigido por Gilberto Rodrigues, tesoureiro do PSB em Pernambuco e aliado político de Campos -um dos principais governadores da base de apoio ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Campos participou diretamente dos três contratos do ministério com o Instituto Xingó. Os dois principais convênios, num total de R$ 12,6 milhões, foram auditados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O histórico do Instituto Xingó com o Ministério da Ciência e Tecnologia começa quando Rodrigues assume a entidade. Em maio, Campos, assina uma parceria discreta, de R$ 163 mil para o "melhoramento genético de caprinos e ovinos" na região.
No mês seguinte, em junho, o ministro escolhe novamente o Instituto Xingó para o primeiro contrato milionário, de R$ 6,2 milhões, e ignora um parecer interno que solicitava a realização de um concurso, segundo documento do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha. "Não constam dos autos os critérios utilizados para a seleção do instituto", diz a auditoria.
O valor é integralmente liberado até junho de 2006, na reta final da campanha eleitoral de Campos ao Palácio do Campo das Princesas.
O segundo convênio milionário, de R$ 6,4 milhões, é assinado pelo ministro Sergio Rezende, também da cota do PSB na Esplanada. Mas Campos havia participado como deputado federal e autor de emenda ao Orçamento de 2006 do programa que destina verba ao Instituto Xingó. Fotos oficiais registram Campos, Rezende e Rodrigues lado a lado na cerimônia de assinatura.
Os extratos de execução financeira dos convênios foram verificados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos do governo) pela ONG Contas Abertas, a pedido da Folha.

"Intermediário"
O Xingó, segundo o diretor-geral Gilberto Rodrigues, é um intermediário de projetos. Não executa diretamente as ações, mas cuida de selecionar e contratar terceiros para os projetos desenvolvidos em municípios do sertão.
Integrante da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na viagem à Haia (Holanda), o governador de Pernambuco confirmou relação de "militância" política com Rodrigues, mas alegou que a contratação do instituto não levou em conta a filiação partidária de seu dirigente.
A entidade, registrada legalmente como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), foi alvo de auditoria que ainda será levada ao plenário do TCU. O tribunal investigou cinco contratos, que somam R$ 13,9 milhões. Além do MCT, há convênios com o Ministério de Minas e Energia e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco).
Os problemas apontados pelo TCU começam na seleção da entidade e vão até as prestações de contas. Foram encontradas notas duplicadas ou com "indícios de ilegitimidade" (impressas por gráficas não autorizadas ou com numeração irregular), além de "transferências eletrônicas" para pessoas estranhas aos contratos. De acordo com os auditores, o MCT falhou também na fiscalização das parcerias.
As parcerias do ministério com Xingó têm objeto amplo. No contrato em vigor até dezembro, o MCT lista nada menos do que 16 áreas em que seriam desenvolvidos projetos de capacitação: "confecções, vestuário, moda e decoração, floricultura, laticínios (gado e ovinos), fruticultura, artesanato de couro, barro e confecção (maracatu), mandioca, tratamento de resíduos sólidos, turismo ecológico, rede de saúde informatizada, empreendedorismo social e gestão de projetos".


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