São Paulo, quinta-feira, 10 de abril de 2008

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SENADO

CCJ aprova nova regra para posse de suplentes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou ontem a PEC (proposta de emenda constitucional) que altera as regras para posse de suplente de senador.
Agora, a medida precisa ser apreciada em plenário para depois ser enviada à Câmara dos Deputados.
O objetivo da PEC é conter o número de suplentes que chegam ao Senado sem ter recebido nenhum voto sequer.
Atualmente, há 16 suplentes em exercício, o que equivale a 20% das cadeiras do Senado.
As principais alterações são a proibição de suplentes que sejam cônjuges e parentes consangüíneos do titular; a existência de apenas um suplente do mesmo partido do titular (atualmente são dois); e a realização de eleição caso o titular morra, renuncie ou seja afastado.
(ADRIANO CEOLIN)


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