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MÁFIA DOS SANGUESSUGAS
Para Agenor Álvares, sistema é fonte de corrupção
Fiscalização sobre emendas é frouxa, diz ministro da Saúde
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cinco dias depois das primeiras
prisões da Operação Sanguessuga, o ministro Agenor Álvares
(Saúde) determinou ontem o rastreamento dos convênios ainda
não pagos e maior rigor na futura
liberação de dinheiro público para emendas parlamentares.
A operação pente-fino do ministério vem acompanhada da seguinte constatação do ministro:
"Enquanto mantivermos esse sistema de destinação de dinheiro
público, com controle frouxo, será uma fonte de corrupção".
A vulnerabilidade do sistema,
segundo o ministro, pode ser expressa em números que ele administra. Em 2006, o orçamento do
ministério registra 2.700 emendas
parlamentares, que autorizam
despesas no valor de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Por ano, o
ministério assina entre 6.000 e
8.000 convênios com prefeituras e
organizações da sociedade civil
para transferências de verbas da
União.
Álvares destacou uma preocupação extra no comando da pasta
com o maior orçamento da Esplanada, que ele assumiu há pouco
mais de um mês, em substituição
a Saraiva Felipe. Se simplesmente
optar por bloquear as despesas
propostas pelos parlamentares,
deixará de cumprir a Constituição, que impõe gastos crescentes
na área. "Somos obrigados a executar as emendas, senão não
cumprimos a Constituição."
Burocracia
O ministro avalia que o aumento do controle impõe o risco de
burocratizar os gastos da Saúde.
"Há o risco de burocratizar o processo, mas, infelizmente, não há
saída", disse o ministro.
Terceiro titular da pasta no governo Lula, Álvares não quis criticar seus antecessores Humberto
Costa e Saraiva Felipe por não terem contido antes o pagamento
de despesas propostas por parlamentares para a compra de unidades móveis de saúde. Costa foi
alertado em novembro de 2004
pela CGU (Controladoria Geral
da União) sobre a atuação de uma
quadrilha que fraudava licitações
e superfaturava compras nessa
área.
Só no ano passado, foram assinados 1.326 convênios para a
compra de unidades móveis, no
valor de R$ 111,7 milhões. Segundo Álvares, 2.600 convênios assinados nos últimos anos e ainda
não pagos estão "sob diligência"
no momento e poderão ter os pagamentos bloqueados. Outras
operações, além da compra de
ambulâncias, também estão sob
investigação.
Uma das primeiras providências para aumentar o controle na
liberação de dinheiro público foi a
troca de senhas no sistema de gestão do ministério, ao qual têm
acesso parlamentares e representantes das prefeituras. "Há indícios de uso indevido dessas senhas, por isso todas serão mudadas", disse o ministro.
Haverá também um sistema de
checagem dos preços dos equipamentos comprados pelas prefeituras. A PF registrou superfaturamento de mais de 100% no preço
de ambulâncias.
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