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Modelo dá ao Estado mais liberdade para gerir
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O IMPA (Instituto Nacional
de Matemática Pura e Aplicada), visto como uma joia da
ciência brasileira, é uma Organização Social desde 2001. São
42 pesquisadores com o objetivo da "difusão do conhecimento matemático e sua integração
com outras áreas da ciência".
O instituto organiza um dos
eventos mais importantes da
educação no país: a Olimpíada
de Matemática, que reúne 20
milhões de alunos de todos os
Estados. O sucesso é atribuído
ao novo modelo de gestão.
"Com a burocracia do setor
público para liberar dinheiro, a
Olimpíada de Matemática pararia no primeiro milhão de
alunos", afirma Cesar Camacho, diretor-geral do órgão.
As OSs são criticadas pelo
Ministério Público porque seriam pouco fiscalizadas. Mas,
segundo o IMPA, os gastos passam por quatro varreduras:
conselho administrativo, auditores independentes, Tribunal
de Contas da União e Controladoria-Geral da União. "Se o Ministério Público afirma ser
pouco, basta o governo fiscalizar melhor", diz Camacho.
Criada pelo ex-ministro da
Administração Federal e Reforma do Estado Luiz Carlos
Bresser-Pereira, a ideia das OSs
era modernizar um Estado obsoleto, lento, preso a legislações
da época do Estado Novo e da
ditadura militar. Mesmo sem
licitação, as OSs foram celebradas quando surgiram como algo que traria muitos ganhos à
administração pública.
O cientista político da Universidade de Brasília Antônio
Flavio Testa acredita que elas
foram um avanço. "Era uma
forma de atender às deficiências do Estado. Mas se transformou na cobiça de setores partidários para o aparelhamento. O
PT, que assina a Adin, é o que
mais aparelhou", diz.
Ex-diretor do Instituto Nacional do Câncer, Marcos Moraes tentou por dois anos transformar sua gestão numa OS,
mas não conseguiu. "É uma forma mais flexibilizada de gestão.
Dizer que uma licitação resolverá o problema não é verdade.
Casos de direcionamento em licitação existem em toda forma
de concorrência".
(ML)
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