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CGU vê irregularidades em 100% de cidades vistoriadas
Órgão apontou 652 indícios de desvios em convênios, no valor total de R$ 428 mi
Escolha de 9 municípios foi feita por amostragem entre os 100 maiores; Aracaju, que lidera o ranking, tem 237 problemas apontados
RANIER BRAGON
ENVIADO ESPECIAL A ARACAJU
SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
O bairro Getúlio Vargas, na
periferia de Aracaju (SE), abriga na sua principal rua um lote
abandonado, com lixo, mato, e
um casarão em ruínas. Neste
local deveria existir há cerca de
dois anos um posto de saúde
para atender à população.
É um dos vários problemas
apontados pela CGU (Controladoria Geral da União) na aplicação dos recursos federais.
Desde 2005, os fiscais da
controladoria percorreram 9
das 100 maiores cidades do país
para checar, por amostragem,
lisura e eficiência dos projetos
financiados com verba federal.
Nas nove cidades a CGU encontrou indicação de irregularidades, como licitações forjadas,
programas com beneficiários
fantasmas, desperdício de
equipamentos, sumiço de bens
e superfaturamento.
Ao todo, foram apontados
652 indícios de irregularidades
praticadas por prefeituras, governos de Estado ou ONGs, em
convênios que totalizam R$
428 milhões. Aracaju lidera esse ranking, com 237 apontamentos, sendo 27 considerados
"graves", em convênios que somam R$ 171 milhões.
A Folha foi a Aracaju checar
a situação, já que o relatório da
CGU foi concluído em novembro de 2006. O quadro encontrado mostra que problemas
continuam, embora alguma
coisa tenha sido regularizada.
Um caso exemplar: R$ 8.500
em verbas federais foram destinadas ao governo de Sergipe
para instalação de central de
alarme e rede de iluminação de
emergência na Escola Estadual
Atheneu Sergipense, a mais
tradicional do Estado. Desde
2003, parte do material nunca
foi usada. Outra, desapareceu.
Os principais indícios de irregularidades apontados pela
CGU foram em saúde. O posto
que deveria existir no bairro
Getúlio Vargas, fruto de convênio de R$ 426 mil em 2004 entre prefeitura e governo federal, começou com problemas
na licitação. A administração
municipal declarou vencedora
uma empresa que havia sido
desclassificada pela comissão
de licitação por apresentar preço inexequível. Detectada a irregularidade, a prefeitura disse
que cancelaria a licitação.
Os fiscais também constataram que a prefeitura pagou indevidamente R$ 3.666 para
limpeza e infra-estrutura do
terreno antes de adquirir sua
posse. O dono entrou na Justiça questionando o valor da desapropriação. Um ano e meio
após a inspeção, a situação é a
mesma. A prefeitura diz que está finalizando o procedimento
para aquisição do terreno.
No bairro de Jabotiana, um
dos mais pobres de Aracaju, foram gastos R$ 36 mil em março
de 2006 em equipamentos. A
Folha constatou que a obra
ainda não começou.
No hospital Santa Isabel, o
centro cirúrgico e as novas instalações da maternidade já deveriam estar funcionando desde 2002. O hospital ainda está
em obras e busca recursos.
Onde a prefeitura seguiu a
orientação da CGU, a visita da
Folha detectou outros problemas. No posto do bairro Porto
Dantas, a gestão municipal seguiu a orientação de pôr a farmácia em local com ar-condicionado. Mas a clínica-geral do
posto, Jane Marinho de Passos,
diz que falta dipirona injetável.
Em Macapá, cidade com
mais indícios de irregularidades "graves", o prefeito João
Henrique Pimentel (PT) foi um
dos 31 presos em 2004 pela
Operação Pororoca da PF, que
investigou desvios. Ele nega.
As outras cidades analisadas:
Novo Hamburgo (RS), Belford
Roxo (RJ), Maringá (PR), Londrina (PR), Taubaté (SP), Volta
Redonda (RJ) e São José do Rio
Preto (SP). Os relatórios estão
no site www.cgu.gov.br.
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