HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Já se tornou clichê afirmar que os cartórios brasileiros são uma herança colonial lusitana. Na verdade, suas origens são muito mais antigas. Trata-se de uma relíquia suméria.
Essa civilização não só inventou a escrita em fins do 4º milênio a.C. como também criou o primeiro sistema de autenticação cartorial: escribas davam "fé pública" a documentos apondo-lhes inscrições especiais -os primeiros "carimbos" da história.
Foram os romanos, porém, que deram um arranjo mais sistemático às práticas notariais, que em grandes linhas permanece o mesmo até hoje.
Separaram os registros públicos dos privados. Os primeiros, que envolviam assuntos ligados às cortes, eram feitos pelos "notarii" -um cargo público. Já questões privadas, como a inscrição de acordos consensuais e testamentos, costumava ser exercida pelos "tabelliones".
Outro mito que cerca os cartórios é dizer que eles existem apenas no Brasil. Na verdade, existem em quase todos os países europeus e de colonização europeia. O que muda é o número de vezes que se exige que o cidadão visite um tabelião e alimente sua caixa registradora.
Reconhecer firma até para comprar um carro e autenticar cópias de certidões oficiais são práticas que pareceriam exóticas no mundo civilizado, onde você é você até prova em contrário e faxes têm o mesmo valor de originais.
Durante boa parte de sua longa história, os cartórios atuaram para simplificar a vida das pessoas, dando publicidade a atos oficiais, registros e evitando que todos tivessem de comparecer diante de um magistrado para tudo.
Resta saber se, em tempos de internet, em que registros ilimitados podem ser mantidos a custo irrisório por um único escritório, a estrutura cartorial herdada do Império Romano facilita ou embaraça a vida do cidadão.


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