São Paulo, terça-feira, 10 de julho de 2007
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Ibama libera construção de hidrelétricas no rio Madeira
Licença encerra crise de 3 meses; usina de R$ 8,2 bi deve ser leiloada até outubro
MARTA SALOMON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Ainda em meio à greve de seus funcionários, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu ontem licença prévia para a construção de duas hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia. O governo diz que as usinas evitarão uma crise no abastecimento de energia elétrica no país a partir de 2012. A licença do Ibama abre caminho à realização dos leilões para as empresas dispostas a construir e operar Santo Antônio e Jirau. Segundo o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, as condições impostas pelo Ibama não comprometem a obra: "Nem aumenta o custo, nem inviabiliza o investimento". As regras do leilão ainda não estão definidas e serão colocadas em consulta pública antes de serem oficializadas. A primeira usina deverá ser leiloada no final de setembro ou início de outubro e consumir investimentos de R$ 8,2 bilhões, previu Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que definirá as regras do negócio. O leilão de Jirau está previsto para o início de 2008. Inicialmente as estatais poderiam participar do leilão associadas a empresas privadas. Nesse cenário, o mercado esperava a vitória do consórcio Furnas/Odebrecht. No dia 15, o governo disse que as estatais não poderiam participar, mas a empresa vencedora poderia depois se associar à Eletrobrás e ao BNDES. Agora, a exclusão das estatais não é mais definitiva: "Isso foi uma sugestão feita em um seminário em São Paulo. Estamos aguardando contribuições", afirmou Hubner. A princípio, as regras do leilão estabelecem que o governo fixará um "preço teto" para a energia a ser gerada: a disputa será vencida pelo empreendedor que oferecer a menor tarifa. Crise A licença assinada pelo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves, encerra uma crise de quase três meses no governo, desde que o instituto apontou dúvidas em relação à viabilidade ambiental das usinas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com potência estimada em 6.450 MW. Após a negativa do Ibama, no final de março, e manifestações irritadas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), abriu-se nova etapa de negociação com os responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental, a estatal Furnas e a construtora Odebrecht, que resultou no estabelecimento de 33 condições ao licenciamento, com o objetivo de reduzir o acúmulo de sedimentos no rio e evitar o desaparecimento de espécies de peixes. O cronograma inicial do PAC foi alterado, com atraso de quatro meses na data do primeiro leilão. "O importante é que o governo encontrou a solução para as duas coisas: a necessidade de geração de energia elétrica e o objetivo de preservar o meio ambiente", disse Alves. Procurada pela Folha, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, não quis se pronunciar sobre a concessão da licença. A licença deixou em aberto o valor da taxa de compensação ambiental a ser paga pelos futuros empreendedores das usinas. Como não está oficializado o novo percentual sobre o valor dos investimentos que o governo passará a cobrar a título de compensação ambiental, o Ibama fixou o valor mínimo de 0,5% para os empreendedores. "Esse é o único fator de incerteza para os futuros empreendedores", disse Tolmasquim. A EPE não calculou o impacto das condições no custo das usinas. Os empreendedores do Estudo de Impacto Ambiental já tinham aceito a principal condição do Ibama: demolir os paredões de concreto erguidos na construção. Entre as 33 condições divulgadas ontem está a implantação de um centro de reprodução de peixes para repovoamento do rio com espécies que eventualmente prejudicadas com a construção das usinas. Santo Antônio e Jirau terão dois canais semi-naturais laterais para a transposição dos peixes migradores ao longo do rio. Haverá um monitoramento durante três anos do comportamento dos peixes. O licenciamento também prevê compensações a famílias afetadas pelo empreendimento. Colaborou HUMBERTO MEDINA , da Sucursal de Brasília Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Frase Índice |
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