Senadores excluem suposto favorecimento à cervejaria Schincariol do processo

Parecer rejeitado vai ceder lugar a novo parecer feito pelo trio de relatores do caso; investigação solicita livro-caixa da fazenda em AL

FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), anulou o relatório que pedia o arquivamento sumário do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O parecer foi apresentado em junho pelo então relator do caso, senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), mas não foi votado porque os senadores disseram não ter elementos para absolver nem para condenar o presidente da Casa. Eles pediram o aprofundamento da apuração.
Quintanilha anulou ainda os relatórios alternativos de PSDB, DEM e PDT, que pediam a continuidade da apuração: "Declaro prejudicados o relatório de lavra do senador Epitácio Cafeteira e os votos a ele em separado apresentados".
O despacho de Quintanilha, da última quinta, nomeou uma trinca de relatores para o caso: Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Marisa Serrano (PSDB-MS). Cafeteira, que havia se licenciado por problemas de saúde, foi afastado da relatoria.
A anulação do relatório de Cafeteira foi questionada ontem pelo advogado do presidente do Senado, Eduardo Ferrão, que enviou um ofício para Quintanilha. Para ele a decisão seria ilegal porque o relatório teria que ser votado.
Depois de apontar erros na tramitação do processo contra Renan, Quintanilha afirmou no mesmo despacho que os trabalhos realizados são válidos.
A Polícia Federal pediu ontem ao Conselho de Ética o livro-caixa da fazenda de Renan, em Alagoas; a ficha cadastral de seu rebanho no Ministério da Agricultura de 2003 a 2006 e canhotos de notas fiscais de venda de gado. A PF já havia pedido notas fiscais de 2004 e Guias de Trânsito Animal.
Um consultor do Senado também deve ir a Alagoas na próxima semana recolher documentos nas secretarias de Fazenda, Agricultura e na delegacia do Ministério da Agricultura. Com esse material, a PF pretende concluir perícia com o objetivo de verificar se as operações de venda de gado declaradas por Renan ocorreram.
Os relatores não pretendem passar desse ponto. Eles afirmaram que, a princípio, não investigarão denúncia de que Renan teria beneficiado a Schincariol depois que a cervejaria comprou uma fábrica de seu irmão, deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Eles afirmaram que, para isso, seria necessário abrir um novo processo. "Fomos convocados para relatar aqueles itens que estão na representação do PSOL. Para isso seria uma nova representação com novos relatores", disse Marisa Serrano. "Essa denúncia se refere ao irmão do Renan, não a ele. Não tem relação com o processo", afirmou Casagrande.
Já Almeida Lima, que é aliado de Renan, não quer investigar nem se as transações agropecuárias do presidente do Senado são verdadeiras."
O PSOL quer que a denúncia sobre a Schincariol seja investigada no processo já aberto. "Esse é um fato conexo, que tem a ver com quebra de decoro", disse José Nery (PSOL-AL).
Segundo a "Veja", a Schincariol comprou por R$ 27 milhões uma fábrica do irmão de Renan em Murici (AL), quando o negócio estaria prestes a fechar. Segundo a revista, o preço estaria acima do de mercado. Após a transação ser concluída, Renan teria conseguido suspender a cobrança de uma dívida de R$ 100 milhões da cervejaria com o INSS e outra, também milionária, com a Receita.


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