Petista e tucano pretendem rever contratos do setor, área de pior avaliação da prefeitura, que quer ampliar modelo

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A petista Marta Suplicy e o tucano Geraldo Alckmin pretendem rever os contratos que transferiram a gestão de grande parte das unidades de saúde do município para entidades privadas. O prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), quer ampliá-los.
O serviço de saúde era considerado, em fevereiro, a área de pior desempenho da prefeitura. Desde 2001, pelo menos metade dos paulistanos avalia esse serviço como ruim ou péssimo.
O sistema municipal de saúde passa por um acelerado processo de privatização. Atualmente as entidades particulares são responsáveis pela gestão de cerca de 40% das unidades de atendimento da rede.
O crescimento da atuação dessas instituições na rede pública ocorreu, porém, sem a fiscalização sobre os repasses de recursos e o cumprimento de metas de atendimento, segundo o Ministério Público, o TCM (Tribunal de Contas do Município) e membros do Conselho Municipal de Saúde. Entre o início de 2007 e julho de 2008, a prefeitura repassou cerca de R$ 500 milhões às entidades.
Para atuar na capital, as instituições particulares precisam ser qualificadas como OS (organização social) pela prefeitura (veja quadro). O modelo administrativo já está presente em todos os tipos de unidade de atendimento da cidade. O sistema será "herdado" pelo futuro prefeito nos próximos anos, pois a maior parte dos contratos foi firmado em 2007 e 2008.
A candidata petista transferiu a gestão de unidades do Programa Saúde da Família (PSF) para entidades privadas tradicionais na área da saúde quando foi prefeita, de 2001 a 2004.
Marta diz que o sistema de gestão com as organizações sociais precisa ser aperfeiçoado. Segundo a candidata petista, "faltam fixação de metas de desempenho e efetivos controles público e social sobre a atuação dessas entidades".
Alckmin considera bom o modelo, mas afirma que vai analisar os resultados já obtidos pelas instituições privadas. "Compartilhar da experiência técnica de entidades e a escolha certa do parceiro podem trazer benefícios à rede pública, mas todos os casos de parcerias já existentes no município deverão ser avaliados antes de possíveis ampliações", diz.
O tucano diz que controlará as organizações sociais com rigor. "Será importante fortalecer a Secretaria Municipal de Saúde para que possa realizar esse papel de regulação e fiscalização dos serviços" afirma.
Já Kassab quer ampliar a atuação das entidades no município. "É uma forma de trazer o que existe de melhor na administração hospitalar para a saúde pública, universal e gratuita. É um modelo que deu certo e que vai continuar", diz.
O Ministério Público de São Paulo move uma ação civil pública para que a prefeitura seja obrigada a fiscalizar as instituições que gerenciam unidades de saúde. "O controle dos repasses de recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas nos contratos de gestão e convênios com as entidades privadas nunca foi feito a contento", diz a promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd, responsável pelo processo.
Segundo Yaryd, relatórios do TCM apontaram a falta de médicos em postos sob gestão das entidades. "Muitas instituições deixaram os quadros médicos das unidades incompletos e não cumpriram metas de atendimento por vários meses", diz.


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