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RIO DE JANEIRO
Licitações com empreiteiras são mantidas apesar de as denúncias de fraude terem resultado em processo
Governo contrata empresas investigadas
ANTONIO CARLOS DE FARIA
DA SUCURSAL DO RIO
As empresas Oriente Construção Civil Ltda. e Construtora Calhau Ltda., que desde 1999 ganharam pelo menos R$ 64 milhões
em obras e fornecimento de materiais para o DER-RJ (Fundação
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), são acusadas de terem fraudado documentos para disputar
licitações realizadas pelo órgão.
Apesar de recursos terem sido
formalizados denunciando as supostas fraudes e de as acusações
terem resultado em processo na
Justiça, o DER-RJ manteve a
Oriente como vencedora de uma
licitação. No caso da Calhau, o
DER-RJ concluiu que a denúncia
era improcedente, depois de parecer elaborado por uma comissão do próprio órgão.
Nos dois anos e oito meses de
gestão do governador Anthony
Garotinho (PSB), o DER-RJ lidera
a realização de licitações, tendo
chegado a 238, que somam cerca
de R$ 600 milhões, segundo a
Aeerj (Associação das Empresas
de Engenharia do Rio de Janeiro).
Em quatro anos, o governador
anterior, Marcello Alencar, fez 179
obras, que custaram R$ 700 milhões. Neste mês, o Tribunal de
Contas do Estado decidiu investigar todos os convênios firmados
entre o DER-RJ e prefeituras do
interior, depois de indícios de irregularidades em 77 licitações feitas pela Prefeitura de Nova Iguaçu, que vai movimentar R$ 104
milhões de um contrato assinado
com o departamento.
Oriente e Calhau são empreiteiras fundadas pelo empresário Cesar Farid Fiat, que se mantém como sócio da primeira e foi sucedido na segunda por seu genro, Clebes de Souza Silva Filho.
No ranking da Aeerj de empresas que mais ganharam obras do
DER-RJ na gestão de Anthony
Garotinho, a Oriente, com R$ 43
milhões, só é superada pela Delta
Construções, que chega a R$ 108
milhões, e pela OAS, com R$ 90
milhões.
Delta e Oriente formaram um
consórcio que disputou e venceu
a licitação para restaurar, ampliar
e explorar por 25 anos a rodovia
RJ-116, de 164 km, entre Itaboraí e
Cantagalo, no norte do Estado.
As duas detêm um quarto do total em dinheiro das licitações feitas diretamente pelo DER-RJ. Nas
77 licitações de Nova Iguaçu, a
Oriente venceu 12, e a Delta, 30.
Este ano, a Calhau, depois de
denúncia de que teria fraudado
atestado para comprovar sua capacidade técnica, desistiu de uma
licitação para pavimentação e
drenagem em Seropédica, no valor de R$ 1,49 milhão. Quem venceu a nova disputa foi a Delta, oferecendo R$ 1,10 milhão.
Tramita na 4ª Vara de Fazenda
Pública do Estado um processo
no qual a Oriente, de forma semelhante, é acusada de ter forjado
atestados. Nesse caso, para poder
vencer uma licitação também no
valor de R$ 1,49 milhão, destinada
à realização de obras de contenção de encostas na rodovia RJ-182, em Trajano de Moraes.
Ainda com o processo em curso, no qual o juiz Carlos Santos de
Oliveira determinou a execução
de uma perícia oficial para averiguar a acusação, o DER-RJ declarou, em junho passado, a Oriente
vencedora da licitação, após um
parecer elaborado por sua própria comissão de licitações.
A ação é movida pela Construtora London, que alega ter sido
prejudicada pela Oriente na licitação e quer saber se o mesmo documento de capacitação foi apresentado para outras disputas.
É também a London quem contesta a capacitação técnica da
Construtora Calhau Ltda. Em representação feita ao presidente do
DER-RJ no ano passado, a empresa diz que a Calhau apresentou
documentos falsos para participar da licitação de Seropédica. A
London chegou a mover uma
ação também contra a Calhau,
mas diz que desistiu do processo
pela morosidade na perícia que
poderia comprovar as acusações.
A falta de qualificação técnica e
denúncias de diversas irregularidades no processo licitatório já
obrigaram o governo a substituir
uma outra empreiteira -a Grande Piso- na execução daquilo
que Garotinho considera sua
maior obra social: o conjunto habitacional Nova Sepetiba, na zona
oeste do Rio. Ao realizar neste ano
outras concorrências para construir novas casas no local, duas
empreiteiras foram vencedoras,
entre elas a Delta Construções.
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