São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2007

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Cassação prevê voto secreto e sessão fechada

DA REPORTAGEM LOCAL

Diferentemente do que acontece na Câmara, a discussão sobre o processo de cassação do mandato do presidente do Senado, Renan Calheiros, será secreta. Só os 81 senadores, a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, advogado de defesa e servidores convocados poderão participar.
Pelo artigo 197 do regimento, a sessão é, obrigatoriamente, secreta quando "o Senado tiver de se manifestar sobre perda de mandato ou suspensão de imunidade de senador durante o estado de sítio".
Na Câmara, só a votação é secreta. No Senado, a sessão também é secreta em caso de "declaração de guerra", "acordo sobre a paz" e "escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente".
A sessão será comandada pelo primeiro-vice-presidente, Tião Viana (PT-AC). Renan terá direito a discursar na tribuna, que deverá compartilhar com o advogado. Os dois relatores também discursarão.
A sessão tem a duração de quatro horas e trinta minutos, salvo prorrogação. Segundo o artigo 194, o plenário deverá decidir se o resultado da sessão é conservado em sigilo ou publicado.


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