São Paulo, quarta-feira, 10 de setembro de 2008

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outro lado

"Fundação abriu sindicância", diz ex-secretário

DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-secretário da Educação Gabriel Chalita disse, por e-mail, que a "FDE instaurou sindicância, em que foram apurados os prejuízos causados e acionou judicialmente os responsáveis". Chalita, porém, deixou de responder às cinco perguntas enviadas pela Folha. Leia a íntegra do e-mail.

 


"Apesar de o repórter Fernando Barros de Mello utilizar de má-fé na conduta desta reportagem, gostaria de reiterar, em respeito à credibilidade do veículo Folha de S.Paulo, os seguintes pontos, esclarecendo dúvidas levantadas, de forma leviana, em matéria do dia 6 de setembro, no caderno Brasil:
1 - A contratação de equipamentos para o projeto Canal do Saber foi firmada pela FDE e é importante esclarecer que obedeceu todos os trâmites legais.
2 - O procedimento licitatório adotado foi o pregão e a empresa vencedora ofereceu o menor preço dentre aquelas que apresentaram os documentos exigidos para a participação no processo.
3 - No período em que deixei o cargo na secretaria, o contrato ainda estava em vigência, com as antenas sendo entregues.
4 - O contrato teve ainda complementação pela gestão posterior (aditamento), ou seja, quando eu já não estava mais no cargo, o que confirma sua legalidade até aquela ocasião.
5 - Quando foi constatado o descumprimento do contrato pela empresa, a própria FDE instaurou sindicância, em que foram apurados os prejuízos causados e acionou judicialmente os responsáveis para arcarem com suas obrigações. Trata-se de um procedimento padrão que deve ser adotado em situações administrativas tais como as quebras de contratos firmados pela administração pública.
6 - Convém ressaltar que todos os atos obedeceram rigorosamente o que dispõe a legislação vigente. E que em nenhum momento meu nome é citado no respectivo processo judicial. Espero que o caso seja resolvido efetivamente e que as partes assumam cada qual sua responsabilidade. E que a imprensa cumpra o papel de informar sem distorcer ou deformar."


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