Maria Lucia Vasconcelos, secretária de Educação da gestão Lembo, cancelou programa ao saber que antenas não foram entregues

Ela diz que fundação paga projetos, mas que secretário tem que acompanhá-los; Chalita diz que equipamento já estava sendo entregue

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Maria Lucia Vasconcelos, secretária da Educação do Estado de São Paulo entre abril de 2006 e julho de 2007, cancelou o programa Canal do Saber em novembro de 2006, após a identificação de um rombo gerado pelo projeto. O canal reproduziria programas educativos de TVs para os alunos e professores das escolas estaduais.
Vasconcelos assumiu a secretaria quando Claudio Lembo (DEM) tornou-se governador de São Paulo, com a saída do tucano Geraldo Alckmin para concorrer à Presidência. Secretário da Educação durante a gestão Alckmin, Gabriel Chalita também deixou o cargo.
A ex-secretária de Lembo diz que toda a implementação do projeto foi feita na gestão de Chalita. Afirma ainda que decidiu cancelar o canal após descobrir o montante não entregue de antenas e receptores.
Chalita diz que, na sua gestão, as entregas eram feitas.
A Folha revelou no sábado que a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), órgão ligado à pasta da Educação, identificou um rombo de R$ 4,08 milhões, fruto de contrato assinado para fornecimento de antenas parabólicas.
Entre os citados a devolver o valor aos cofres públicos está o ex-diretor Milton Dias Leme, que disse ter sido convidado para o cargo por Chalita.
A fundação assinou, em janeiro de 2006, contrato para fornecimento de 5.500 antenas e 5.500 receptores para implementar nas escolas estaduais o projeto Canal do Saber.
Em 27 de abril de 2006, após a saída de Chalita, houve um aditamento de mais 1.375 antenas e 1.375 receptores. Ele também foi autorizado por Leme, segundo sindicância. Tudo deveria ser entregue até 3 de julho de 2006. Leme foi exonerado em maio de 2006.
Segundo levantamento da FDE, foram pagas, mas não entregues, 3.233 antenas e 4.695 receptores. Apesar da contratação total de 6.875 antenas e 6.875 receptores, São Paulo tinha cerca de 5.300 escolas. Vasconcelos explica que os projetos da secretaria são pagos pela FDE, que tem presidente e diretores próprios. Mas diz que os secretários têm que acompanhar a execução.

 

FOLHA - Qual a relação FDE e Secretaria de Educação?
MARIA LUCIA VASCONCELOS - Embora a gestão seja independente, a FDE é uma executora das ações da secretaria. A secretaria passa recursos para a FDE. Não dá para dizer que não tem relação. Como secretária, eu seria legalmente responsável pelas coisas que eu assino, e a FDE, se tiver irregularidades, pelas deles. Estou falando legalmente, mas, moralmente, não dá para dizer que não sabe.

FOLHA - Por que a sra. decidiu cancelar o Canal do Saber?
VASCONCELOS - Assumi em abril e fui conhecer todos os projetos. Fui informada da possibilidade de falar com as escolas pelo canal, porque me disseram que ele levava as imagens que a gente produzisse. Ora, quis falar com as escolas. Só então me informaram que nem todas estavam equipadas. As coisas foram sendo esclarecidas. Não vi sentido em continuar a produção de programas e o custo de transmissão. Produzia e não tinha condição de aproveitar. Por que continuar com aluguel de satélite?

FOLHA - O aditivo de mais 1.375 antenas e receptores foi assinado em 27 de abril, pelo ex-diretor Milton Leme, na gestão da sra.
VASCONCELOS - De fato. Mas a solicitação do aditamento foi feita no dia 23 de março e no dia 24 foi solicitada a autorização prévia ao Planejamento e à Fazenda, para ver se o dinheiro estava disponível. Portanto, todas as ações já estavam decididas. Se eu assumo em abril, há um tempo para conhecimento. Era uma ação em curso. O projeto é da gestão anterior.

FOLHA - Quando foi suspenso?
VASCONCELOS - Em novembro. O canal não estava instalado. Fomos informados que a empresa que fabricava as antenas não fabricaria mais. Instauramos os procedimentos. A opção foi não investir mais em algo que não tínhamos como colocar em um prumo adequado.

FOLHA - A FDE é autônoma em compras como essa das antenas?
VASCONCELOS - Ela responde pelo contrato. Porém, não posso dizer que como secretaria desconhecesse o assunto. É um programa da secretaria. Há gestores que delegam e não acompanham. Não sei como agia o secretário anterior.

FOLHA - Por que ex-diretor Milton Leme foi exonerado em maio?
VASCONCELOS - Foi uma troca de pessoas, para atender melhor o ritmo da nova gestão.


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