|
Texto Anterior | Índice
CONVÊNIOS
Municípios não recebem 30% das verbas, diz CNM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para denunciar a "burocracia" e o "sistema viciado", a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgou ontem um
estudo segundo o qual
30% dos recursos de convênios com a União não
chegam às prefeituras.
O levantamento levou
em conta as transferências
voluntárias assinadas desde 1995. Desde então, a
União fechou com os municípios convênios de R$
45,6 bilhões, mas só R$
31,7 bilhões (69,5%) foram
liberados para as cidades.
No governo de Fernando
Henrique Cardoso (1995-2002) a liberação atingiu
78%, ante os 65% do governo Lula (desde 2003).
"É um sistema viciado,
que envolve convênios,
ministérios, emendas parlamentares, o Congresso,
toda a burocracia do sistema. E quem perde são os
prefeitos, que precisam
contratar advogados e pagar passagens aéreas para
conseguir a liberação",
disse o presidente da
CNM, Paulo Ziulkoski.
Confrontado com o estudo, o secretário-executivo da Controladoria Geral
da União, Luiz Navarro,
disse que é precipitado
afirmar que o problema é a
burocracia: "Se afrouxarmos o controle, pode complicar ainda mais".
Assinado o convênio, o
prefeito precisa provar
que está em dia com o pagamento de tributos e financiamentos e cumpre
os limites de investimentos em saúde e educação.
Caso contrário, o valor do
convênio fica retido: "A
burocracia não é a principal causa [para o dinheiro
não chegar às cidades]. Há
o despreparo dos gestores
municipais. Os projetos
são ruins", diz Navarro.
(EDUARDO SCOLESE)
Texto Anterior: Começa o processo de reabertura de Serra Pelada Índice
|