DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confunde uma "certa antipatia" que possa ter pelo magistrado com a "obrigação institucional" do cargo.
"O presidente da República levou a ferro e fogo uma idiossincrasia pessoal com relação ao presidente do STF, a ponto de não comparecer em uma data da importância dos 175 anos de funcionamento de um dos Poderes da República [do STF, no mês passado], de não me cumprimentar quando eu cumpria meu dever cívico na parada de Sete de Setembro. Fatos dessa natureza mostram confusão entre uma certa antipatia que se possa ter com uma pessoa e sua obrigação institucional", disse.
Corrêa esteve em Porto Alegre em um encontro de presidentes dos Tribunais de Justiça para debater a reforma do Judiciário.
A respeito de declarações críticas ao Judiciário brasileiro feitas anteontem pela relatora da ONU para execuções sumárias, Asma Jahangir, o presidente do STF aumentou o tom de sua resposta.
"É uma intromissão indébita, inadequada e infeliz de uma pessoa que não conhece o funcionamento do Judiciário no Brasil."
Sobre esse mesmo tema e voltando a atacar o Executivo, Corrêa disse: "Isso [as críticas da ONU] é grave, mas não é tão grave. Mais grave é o ministro da Justiça ter comentado o que ela falou em frente ao presidente da República, o que supõe que o presidente está inteiramente a favor."
"A impunidade não pode ser atribuída ao Judiciário. O Judiciário, sem dúvida, tem participação nisso na medida em que sua estrutura é pequena para absorver o volume exagerado de questões que vêm ao seu conhecimento", disse o presidente do STF.
Outro ministro do STF que reagiu à sugestão da relatora da ONU foi Sepúlveda Pertence. Ele disse que a impunidade no país é decorrente da ineficiência das polícias. "A impunidade começa nas deficiências notórias dos organismos policiais."
A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça. As polícias civil e militar são subordinadas aos governos estaduais. A assessoria do ministro Márcio Thomaz Bastos disse que o governo reconhece as deficiências da PF e que tem procurado aperfeiçoá-la.
Pertence criticou a eventual interferência da ONU na Justiça brasileira. "Inspeção é uma palavra infeliz. Já observações e subsídios serão muito bons."
Lula disse ontem, por meio do porta-voz, André Singer, que "o povo brasileiro já conhece bem as virtudes e as deficiências do Judiciário" e que "não é nova a idéia de que o Judiciário brasileiro precisa de uma reforma". Para Lula, o fato de a relatora da ONU dizer que gostaria de enviar alguém para conhecer melhor o Judiciário brasileiro "deveria ser visto como uma oportunidade de mostrar essas virtudes e deficiências".
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nota de repúdio ao que denominou "ingerência" de organismos internacionais no Judiciário. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro também divulgou nota em que afirma que a relatora prestou "declarações equivocadas" e que sua "crítica infundada é destrutiva". (LÉO GERCHMANN e SILVANA DE FREITAS)