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São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2003

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Leão afirma que tem provas contra suposta quadrilha de fraudadores

DA SUCURSAL DO RIO

O corregedor da Receita Federal, Moacir Leão, disse ontem que tem provas contra a suposta quadrilha de fraudadores que teria causado um prejuízo de R$ 250 milhões ao fisco. Ele criticou o vazamento do relatório preliminar da Corregedoria, que serviu de base para a prisão temporária dos acusados de integrar o grupo.
"Estamos coletando e examinando o material apreendido, e já há algumas provas. Houve eliminação de débitos, e isso já está comprovado. Estou trazendo provas aqui para mostrar ao delegado como isso aconteceu na delegacia dele", disse Leão, referindo-se ao titular da Derat (Delegacia da Administração Tributária), José Góes Filho.
O relatório não traz informações sobre a eliminação de dívidas das empresas na Receita para a emissão de Certidão Negativa de Débitos. Apenas afirma que elas utilizavam créditos próprios ou de terceiros para abater dívidas com o fisco. A operação é legal, desde que esteja fundamentada em ação judicial.
Leão foi ao Rio acompanhar o depoimento de Góes Filho, da despachante Graciete Barbosa da Silva e da auditora Vera Lúcia Quintella ao juiz da 3ª Vara Federal Criminal, Lafredo Lisboa.
Barbosa da Silva foi a primeira a depor. Ela negou que tenha envolvimento com a suposta fraude. Dos integrantes da suposta quadrilha, disse conhecer o despachante Alberto da Silva Correa Neto, que fora amigo de seu marido. Contou que contratou Correa Neto para obter R$ 3,4 milhões de créditos de IPI de uma empresa que ficaram retidos na Receita.
O despachante receberia 10% do total. O pagamento não foi feito, porque Correa Neto não conseguiu liberar os créditos retidos na Receita. Até a conclusão desta edição, Góes Filho e Vera Lúcia não tinham começado a depor.


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