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TV pública quer R$ 60 mi com publicidade
Outras formas de arrecadação serão doações e leis de incentivo à cultura, que prevêem dedução fiscal a patrocinadores
Valor se somaria a R$ 350 mi previstos no orçamento de 2008; MP que cria rede pode ser publicada amanhã, se Câmara aprovar a CPMF
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Além dos R$ 350 milhões
previstos no Orçamento de
2008, a rede pública de TV terá
como meta obter no próximo
R$ 60 milhões em venda de publicidade institucional (estatais
e empresas privadas) e por
meio de leis de incentivo à cultura que prevêem dedução fiscal a patrocinadores.
Segundo a Folha apurou, a
MP (medida provisória) que
criará a rede pública será publicada amanhã se a Câmara
aprovar hoje em segundo turno
a emenda constitucional que
prorroga até 2011 a CPMF.
Já há estudos para que a TV
pública amplie orçamento com
recursos de fundos federais,
mas não há previsão de qual receita poderia ser obtida por esse expediente. Os fundos deverão ser utilizados para bancar
projetos específicos. Exemplo:
séries de interesse de suas
áreas ou programas isolados.
Para eventual uso dos fundos,
leis precisarão ser mudadas.
Ainda em relação ao modelo
de financiamento, a MP preverá a possibilidade de doações
de pessoas jurídicas e físicas à
rede pública. Com todas essas
possibilidades de financiamentos, o governo espera obter em
2008 recursos superiores a R$
410 milhões (R$ 350 milhões
de recursos orçamentários
mais R$ 60 milhões de publicidade institucional e patrocínio
cultural).
Adesão à rede
As tevês estatais estaduais
poderão aderir à rede nacional
de três formas. Se optarem pela
categoria de "membro pleno"
poderão receber recursos e novos equipamentos, mas será
obrigatória a adesão ao modelo
de gestão da rede nacional
(conselho curador com poder
de derrubar a diretoria).
Na categoria de "associada",
as tevês estaduais poderão reproduzir a programação da rede nacional, mas não receberão
verbas e equipamentos por isso
e não serão obrigadas a mudar o
modelo de gestão.
Por último, haverá a categoria "parceiro", que se referirá a
projetos específicos. Exemplo:
um programa de uma tevê estadual que a rede pública queira
transmitir e vice-versa. O melhor exemplo é o "Roda Viva"
da TV Cultura, emissora paulista, que é levado ao ar pela TV
Nacional, de propriedade do
governo federal.
A rede pública terá um canal
em São Paulo, já previsto no
modelo de transmissão digital
que terá início no país a partir
de 2 de dezembro -esta é a data
de inauguração oficial da rede
pública.
A MP extinguirá duas empresas, a Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette
Pinto), uma organização social
que leva ao ar a TV Educativa
do Rio e a TV Educativa do Maranhão, e a Radiobras, estatal
federal. Os patrimônios da
Acerp e da Radiobras resultarão na EBC (Empresa Brasil de
Comunicação).
A EBC, portanto, terá quatro
canais federais para sua programação. Já há tratativas com as
tevês dos Estados de Minas e da
Bahia para retransmissão. Até
2 de dezembro, a direção da
EBC quer que outras emissoras
estaduais integrem a rede.
Já há casos de Estados que
gostariam que suas emissoras
fossem federalizadas, o que a
rede pública estuda como fazer.
Por ora, tem prevalecido a
opinião de que a rede pública
seja chamada de TV Brasil. Mas
há estudos a respeito de marcas
de fantasia. Para tocar a rede
pública ao longo de 2007, serão
usados os orçamentos da Acerp
e da Radiobras -R$ 220 milhões para todo o ano.
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