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São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 2003

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JUSTIÇA

Flávio Bertin, de MT, é acusado de crime contra a administração pública

Magistrado deve depor hoje no STJ

HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ (MT)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve ouvir hoje às 14h o desembargador Flávio Bertin, do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), acusado de crime contra a administração pública.
Na sexta, estavam marcados os depoimentos dos desembargadores Donato Fortunato Ojeda, Paulo Lessa e Odiles Freitas Souza (aposentado). A Agência Folha apurou que pelo menos Lessa foi ouvido. Eles também respondem pela mesma acusação. A pena prevista é de até 12 anos de prisão.
No STJ há quatro notícias-crime contra seis desembargadores na ativa e um aposentado do TJ. Nas ações, o Ministério Público Federal investiga esquema de venda de decisões judiciais, supostamente comercializadas por até R$ 300 mil. Em duas notícias-crime, sobre a existência de um sistema de "corretagem de sentenças", houve quebra dos sigilos bancários e telefônico dos envolvidos.
O MPF localizou cheques e depósito bancário, de R$ 30 mil, supostamente usados no pagamento de decisões judiciais. Uma das sentenças teria beneficiado um traficante de cocaína em 1997.
O presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (PTB), também será ouvido. O Ministério Público denunciou Riva no TJ-MT por ter emitido 106 cheques, em 2000, no valor de R$ 6.858.468,42 para empresas fantasmas ou inativas.

Outro lado
O desembargador Flávio Bertin disse por meio de sua assessoria que concederá entrevistas somente após seu depoimento. A defesa de Paulo Lessa disse que o desembargador apenas foi citado por um preso com problemas mentais durante as investigações do assassinado do juiz Leopoldino Marques do Amaral, em 1999.
Desembargador aposentado, Souza afirma não ter envolvimento com irregularidades. Ojeda foi procurado na semana passada pela reportagem, mas não telefonou de volta. A reportagem procurou ontem Geraldo Riva, mas foi informada que ele viajou.


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