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São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 2003

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OPERAÇÃO ANACONDA

Procuradores suspeitam de vazamento de informações

DA REPORTAGEM LOCAL

Dias antes da busca e apreensão de bens e documentos, houve vazamento, no Judiciário e na Polícia Federal, de informações sobre a Operação Anaconda.
O MPF (Ministério Público Federal) tem indicações de que desembargadores e juízes do primeiro grau, inclusive denunciados, sabiam que magistrados estavam sendo investigados.
Pela reação de alguns acusados, procuradores que acompanharam a apreensão perceberam que eles haviam sido informados previamente da operação.
Para reduzir as especulações em torno da apuração, as procuradoras da República que estão à frente das investigações, Ana Lúcia Amaral, Janice Ascari e Luiza Cristina Frischeisen, pedirão a quebra do segredo de Justiça de toda a investigação, limitando o sigilo às contas bancárias e documentos sobre a movimentação financeira dos acusados.
As ações da Operação Anaconda são acompanhadas, passo a passo, pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
O pedido de quebra de sigilo segue o entendimento firmado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, para quem investigação envolvendo juízes não pode ter sigilo.
O possível vazamento é atribuído pelo MPF à demora entre a primeira comunicação ao TRF, com pedido de monitoramento de juízes federais, em agosto, e as decisões seguintes pela desembargadora Therezinha Cazerta.
A denúncia foi oferecida no dia 13 de outubro. O mandado de busca e apreensão só foi aprovado no dia 22. A Polícia Federal não estava preparada para detonar a operação imediatamente.
Foram precisos vários dias para traçar a logística, que envolveu a vinda para São Paulo de agentes federais de vários pontos do país.
O decreto determinando a prisão temporária foi firmado no dia 29. O MPF tem informações de que vários juízes de primeira instância sabiam, bem antes dessa data, que colegas seus estavam sendo investigados.
O assunto foi comentado em reunião de juízes de primeiro grau. Outros desembargadores do TRF, além da relatora, possuíam cópias da denúncia.

Relatora avisada
Às 5h45 do dia 30, quando os policiais chegaram ao apartamento do juiz Rocha Mattos, na rua Maranhão, já havia um veículo, sem identificação nas portas, com equipamento de televisão. Situação igual foi encontrada nos 14 pontos de busca e apreensão.
A procuradora que acompanhou essa diligência imaginou que fosse equipe da própria PF, e pediu ao comandante para identificar as pessoas.
Informada de que eram jornalistas, telefonou na mesma hora para a desembargadora relatora, Therezinha Cazerta. Posteriormente, o mesmo relato foi feito à presidente do TRF, desembargadora Ana Maria Pimentel, e ao corregedor do tribunal, desembargador Baptista Pereira.
O porteiro do prédio de Rocha Mattos informou, inicialmente, que o apartamento estava fechado. Avisou ao síndico, que telefonou ao juiz.
Rocha Mattos, que estava no apartamento de sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha, autorizou o arrombamento -o que seria feito, independentemente de sua autorização.
Pela maneira como conversou com a procuradora e com os policiais, Rocha Mattos aparentava saber da operação. Segundo procuradores, ele estava calmo, mas reclamou do fato de ter sido invadido o apartamento de sua ex-mulher, na presença do filho. Disse que a operação deveria ter sido dirigida apenas a ele.
Na tarde da sexta-feira, a Folha consultou o TRF, por meio de sua assessoria de comunicação, sobre eventual vazamento de informação no tribunal. A assessoria informou que o órgão só deverá se manifestar, se o fizer, durante esta semana.
À noite, em nota oficial sobre a Operação Anaconda e a reunião do Órgão Especial, o TRF informou que "a matéria tramita sob segredo de justiça". (FV)


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