Em alguns ministérios há falta de servidores nas funções estratégicas, mas sobra pessoal em atividades administrativas

Na pasta dos Transportes só há 36 engenheiros para 430 agentes administrativos e 131 agentes de vigilância, de portaria e telefonistas

VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estudo do Ministério do Planejamento, ainda em fase preliminar, já detectou uma série de distorções no funcionalismo público. A administração central do Ministério da Saúde, por exemplo, é composta em mais de um terço por terceirizados.
Os ministérios de Minas e Energia e dos Transportes têm carência de pessoal nas funções estratégicas e excesso em atividades-meio, como agentes de portaria e administrativos.
Sem falar nos ministérios que não possuem carreira estruturada e são compostos em boa parte por pessoas nomeados para cargos de confiança, como o dos Esportes, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social.
Responsável pelo estudo, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, diz que há "deficiências em áreas estratégicas e finalísticas do governo e excesso em outras, mas você não tem condições de remanejar essa mão-de-obra por conta da estabilidade". Ou seja, não dá para demitir onde há excesso para contratar em outros setores.
O estudo já atingiu a administração central de 23 dos 38 ministérios do governo Lula e servirá de base para uma discussão interna sobre a profissionalização da máquina pública. Gaetani diz que, por falta de dados, ainda não é possível quantificar os servidores por determinadas áreas para fechar um quadro comparativo.
Na sua opinião, é preciso profissionalizar a máquina estatal reduzindo o espaço para cargos de confiança, muito utilizados para nomeações políticas, e pondo fim à terceirização em áreas estratégicas do governo.

Desestruturação
O caso do Ministério da Saúde é exemplar do ponto de vista de desestruturação da máquina pública. Num momento em que acaba de ganhar um reforço de caixa, com a promessa de R$ 24 bilhões extras nos próximos quatro anos, o ministério tem deficiências de pessoal para gerir bem um Orçamento que pode atingir em 2010 mais de R$ 60 bilhões.
Do total de 9.928 servidores lotados na administração central (inclui os núcleos nos Estados), nada menos do que 3.638 são temporários e terão de ser substituídos por determinação do Ministério Público.
Ou seja, mais de um terço não tem vínculo permanente com o órgão. "Infelizmente, quem é temporário não tem compromisso com a instituição, o que é normal porque não tem perspectiva de futuro", diz a secretária-executiva da pasta da Saúde, Marcia Bassit.
Ela defende o fim da terceirização no ministério, na busca de profissionalizar a gestão com quadros permanentes. Seu foco é contratar gestores -um profissional em falta no ministério. Hoje, há apenas 25 especialistas em políticas públicas e gestão governamental.
Na área de infra-estrutura, as deficiências da máquina pública ficaram evidentes com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pode representar investimentos públicos de mais de R$ 60 bilhões no setor até 2010.
"Os ministérios do PAC são frágeis", diz Francisco Gaetani. No Ministério de Minas e Energia, por exemplo, de um total de 662 servidores, 74 são engenheiros num quadro em que há 91 agentes administrativos, 33 agentes de portaria e 17 motoristas. Na avaliação de Gaetani, são funções que deveriam ser terceirizadas. "Temos de trocar quantidade por qualidade."
Nos Transportes, num quadro de cerca de 1.000 servidores, enquanto 430 são agentes administrativos, 108 são auxiliares, motoristas e datilógrafos e 131 agentes de vigilância, de portaria e telefonistas, apenas 36 são engenheiros. Segundo os dois órgãos, essa desestruturação ocorreu por conta da crise dos anos 90, quando o investimento público em infra-estrutura foi irrisório. Um exemplo: entre 90 e 95 o Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura Terrestre) contou com apenas um engenheiro de estrutura, especializado em pontes. Hoje o número chegou a 11.
Nesse período, por outro lado, ganharam força e se estruturaram outras carreiras do Estado seguindo a prioridade daquele período -enfrentar uma crise fiscal. Daí que ganharam espaço os técnicos do Tesouro Nacional, Receita Federal e fiscais da Previdência. Era preciso melhorar a arrecadação e saber segurar o dinheiro no caixa.
O estudo do Ministério do Planejamento enfrenta, porém, dificuldades por não dispor de dados totalmente confiáveis. Alguns estão defasados, outros duplicados. Tanto que a idéia é reestruturar toda a base de dados da administração pública.
"Sem uma boa radiografia, fica difícil montar um bom trabalho de gestão. É isso que estamos perseguindo", afirma Francisco Gaetani.


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