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Lei estimula professor público a buscar formação superior
De 2002 a 2006, país contratou 272 mil docentes com curso universitário; último censo mostrou que só 1% de profissionais leigos atuam em educação básica
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um a cada três novos funcionários públicos admitidos no
país entre 2002 e 2006 é professor com formação superior,
mostra estudo feito com base
na Pnad (Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios).
No período de quatro anos,
foram contratados 272,2 mil
novos professores com curso
universitário; parte deles substituiu 70,3 mil professores leigos ou que só concluiu o ensino
médio.
O crescimento do número de
professores com formação superior ainda é, em parte, efeito
da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, que entrou em vigor
quase 11 anos atrás.
Um dos artigos dessa lei diz
que, até 2006, só seriam admitidos professores vindos de
universidades ou de institutos
superiores de educação.
Em outro artigo, a lei abriu
uma brecha para profissionais
com formação em nível médio
atuarem na educação infantil e
nas quatro primeiras séries do
ensino fundamental.
O Conselho Nacional de
Educação optou por essa interpretação mais flexível.
O último censo escolar, de
2006, mostra que professores
com formação superior somam
mais de 70% do total de docentes da educação básica -das
creches ao final do ensino médio-, consideradas também as
escolas particulares. Os professores leigos não chegam a 1%.
A lei estimulou um movimento de formação em massa
dos professores. Eles seriam
responsáveis pela quarta parte
das matrículas no ProUni, programa federal de vagas subsidiadas na rede particular de ensino superior, informa o MEC.
"A tendência é aumentar o
número de professores por
causa do crescimento da demanda por educação infantil e
no ensino médio", avalia a secretária de educação básica do
MEC, Pilar Lacerda Almeida.
Apesar do crescimento do
número de professores, o ministério acompanha, com preocupação, a falta de profissionais
de física e de química, sobretudo no ensino médio.
O secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota,
registra que, no período do primeiro mandato do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, triplicou o ritmo de contratação de
professores para as universidades federais. Teriam sido contratados 9,4 mil professores,
contra 3,1 admitidos no período do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com as informações da Pnad- tabuladas pelo
Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada) a pedido
da Folha-, o aumento os profissionais de ensino com formação superior no governo federal foi superado pelo ritmo
de contratação dos chamados
técnicos de nível médio nas
ciências administrativas, uma
categoria que inclui técnicos da
Previdência, policiais, peritos e
fiscais da Receita.
Algumas dessas carreiras foram objeto de concursos públicos com o maior número de vagas nos últimos anos, segundo
o Ministério do Planejamento.
Francisco Gaetani, secretário de Gestão do ministério,
atribuiu a prioridades políticas
do governo Lula a expansão de
instituições do ensino superior
e fortalecimento de órgãos como a Polícia Federal e o INSS
(Instituto Nacional do Seguro
Social). Segundo Gaetani, parte
importante das contratações
foi conseqüência da substituição de funcionários terceirizados, imposta pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo
Ministério Público. "Nesse caso, o governo se limitou a cumprir a determinação de órgãos
de controle", disse.
O ritmo de contratações do
governo federal superou o dos
Estados (19,7% de novos servidores contra 8,8% contratados
pelos governos estaduais), embora Estados e municípios sejam responsáveis por 87% das
novas contratações no período
entre 2002 e 2006: 700,9 mil
dos 810,3 mil novos funcionários públicos. Marcio Pochmann, presidente do Ipea, atribuiu o maior volume de contratações nos Estados e municípios à descentralização dos
gastos públicos.
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