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TRF julga hoje saída de juiz do caso Dantas
Advogado acusa De Sanctis de ser parcial e quer seu afastamento do processo em que banqueiro é réu sob suspeita de corrupção
Relatora do caso já votou em favor da permanência
do magistrado; outros dois desembargadores vão se manifestar sobre recurso
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A pedido de Daniel Dantas, o
Tribunal Regional Federal da
3ª Região em São Paulo começou a julgar o pedido de afastamento do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, do processo em que o banqueiro é acusado de corrupção.
O julgamento de De Sanctis
será retomado hoje pela 5ª Turma do TRF. O primeiro voto, de
três desembargadores, foi proferido na semana passada. A relatora do caso, Ramza Tartuce,
se posicionou de forma favorável ao magistrado.
A defesa de Dantas questiona
a imparcialidade do juiz para
seguir no processo e já dá como
certa a condenação do banqueiro. Sustenta que De Sanctis trabalhou alinhado ao delegado
federal Protógenes Queiroz,
que coordenou a Operação Satiagraha e depois foi afastado
do caso pela cúpula da Polícia
Federal, e ao procurador da República Rodrigo de Grandis.
Hoje, o desembargador Peixoto Júnior, que pediu prazo na
semana passada para estudar a
questão, deverá apresentar seu
voto. Existe a possibilidade de
ele pedir mais uma semana para analisar o processo. O terceiro desembargador votante será
André Nekatschalow.
A opinião da Turma sobre o
polêmico caso Dantas foi antecipada em outro julgamento há
cerca de 20 dias, quando os desembargadores se manifestaram sobre a segunda ordem de
prisão decretada por De Sanctis contra o banqueiro.
Essa segunda prisão foi concedida menos de 48 horas depois de o presidente do STF
(Supremo Tribunal Federal),
ministro Gilmar Mendes, ter
autorizado a soltura de Dantas.
A detenção foi vista como uma
afronta por Mendes e repudiada pelos demais ministros do
STF, que, na semana passada,
ao julgarem a decisão do presidente do Supremo, por nove
votos a um, a mantiveram.
O advogado de Dantas, Nélio
Machado, entrou no TRF alegando a nulidade dessa segunda prisão. Os três desembargadores se reuniram e entenderam, por dois votos a um, que
De Sanctis estava correto. O
único voto contrário ao juiz foi
o de Peixoto Júnior.
Se os desembargadores entenderem que De Sanctis não
pode continuar, o processo será
remetido a outro juiz.
Dantas, que é investigado pela PF por supostos crimes financeiros, é réu em um processo criminal por supostamente
ter oferecido propina de US$ 1
milhão a um delegado da PF,
durante as investigações da Satiagraha, para que o nome dele
fosse retirado do caso. O processo está em fase final.
Na semana passada, ao criticar a busca e apreensão que sofreu em sua casa, Protógenes se
disse vítima de uma perseguição movida por um "banqueiro
bandido" e afirmou que o juiz
condenaria o banqueiro.
A Folha apurou que essa declaração do delegado desagradou a De Sanctis, que a interpretou como uma ingerência
sobre seu trabalho.
O inquérito que apura supostos excessos praticados por
Protógenes durante a Satiagraha passou pela mesa de De
Sanctis e foi remetido ao juiz
Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, que autorizou as
medidas contra o delegado.
No TRF, no STJ (Superior
Tribunal de Justiça) e no STF
tramitam pelo menos 29 recursos iniciados por advogados de
Dantas ou de outros acusados
no caso Satiagraha questionando decisões de De Sanctis e pedindo a saída dele do caso.
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